Se costuma caminhar ou correr numa ciclovia, saiba que essa prática pode resultar numa multa. Poucos conhecem esta regra, mas o Código da Estrada é claro: as ciclovias são vias reservadas para velocípedes, conforme estipulado no artigo 78.º do Código da Estrada. Isto significa que os peões devem sempre utilizar o passeio ou, na sua ausência, a berma da estrada, conforme previsto no artigo 99.º.
Quando é permitido caminhar numa ciclovia?
Apesar da proibição geral, existem algumas exceções em que é possível utilizar a ciclovia a pé.
Segundo a legislação, os peões podem caminhar numa ciclovia apenas nas seguintes situações:
– Ausência de passeio ou berma – Se não existir outra opção para os peões circularem, poderão utilizar a ciclovia, conforme previsto no n.º 4 do artigo 78.º.
– Ao atravessar a ciclovia – Quando necessário para mudar de lado da estrada, é permitido atravessar a ciclovia, desde que se cumpra as regras de atravessamento seguro, conforme estipulado no artigo 99.º, n.º 2, alínea a).
– Caminhadas organizadas – Se estiver num grupo organizado (como caminhadas com monitor), poderá usar a ciclovia, desde que não prejudique os ciclistas. Esta situação está prevista no artigo 99.º, n.º 2, alínea e).
Em qualquer uma destas situações, a prioridade continua a ser dos ciclistas. Ou seja, quem anda a pé na ciclovia deve ter o máximo cuidado para não obstruir o trânsito das bicicletas e trotinetes.
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E correr na ciclovia?
Se pensa que as ciclovias são boas opções para fazer jogging, desengane-se. Correr nestas vias também é proibido, pois pode dificultar a circulação dos ciclistas e aumentar o risco de acidentes. Uma bicicleta pode aproximar-se rapidamente e um simples descuido pode ter consequências graves.
Quais são as multas para quem caminha indevidamente na ciclovia?
O Código da Estrada prevê sanções para os peões que desrespeitam as regras de circulação. Segundo o artigo 78.º, n.º 6, a coima para quem caminha indevidamente numa ciclovia pode variar entre 10 e 50 euros.
Respeitar as regras evita acidentes
As ciclovias são fundamentais para promover uma mobilidade mais sustentável e segura. Quando os peões invadem estas vias, colocam em risco tanto a sua segurança como a dos ciclistas. Além disso, ao cumprir as regras, evita-se o risco de multas e contribui-se para uma convivência mais harmoniosa entre os diferentes utentes das vias.
Portanto, se há passeio, use-o. Se não houver, opte pela berma. E, apenas em último caso, utilize a ciclovia, sempre com a devida precaução para garantir a segurança de todos.
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