A União Europeia (UE) está a analisar novas regras de circulação para condutores com mais de 65 anos, com o objetivo de reforçar a segurança rodoviária numa Europa cada vez mais envelhecida. Segundo o site especializado em automobilismo El Motor, em Itália, os condutores com mais de 68 anos de idade estão impedidos de renovar a carta para conduzir camiões, autocarros ou veículos pesados com reboque.
Medidas como exames médicos mais rigorosos, limites de horário ou mesmo restrições geográficas estão a ser avaliadas a nível europeu, ainda que uma proibição generalizada não esteja em cima da mesa. As propostas integram uma estratégia mais ampla de mobilidade segura e sustentável, lançando o debate sobre o equilíbrio entre a segurança nas estradas e a autonomia de milhões de condutores mais velhos.
As discussões envolvem especialistas em segurança rodoviária, autoridades públicas e associações de idosos, muitos dos quais alertam para o impacto que estas medidas podem ter no dia a dia e na liberdade de circulação dos mais velhos, conforme refere a fonte anteriormente citada.
Itália já aplica restrições a condutores profissionais
Em Itália, a renovação das cartas de condução para veículos pesados (categorias C e D) deixa de ser possível a partir dos 68 anos, exceto em situações raras e com autorização médica específica. A regra aplica-se a camiões, autocarros e veículos com reboque, afetando sobretudo motoristas profissionais e empresas do setor do transporte.
A medida, que remonta a 1992, foi revista ao longo dos anos, mas voltou a estar no centro das atenções após notícias recentes sugerirem tratar-se de uma decisão tomada recentemente.. A discussão reacendeu-se sobretudo devido à atual escassez de motoristas profissionais em vários países europeus.
Em 2024, chegou a ser sugerida a subida do limite de idade para os 70 anos, precisamente para atenuar a falta de condutores, mas essa alteração ainda não avançou, segundo a mesma fonte.
Transporte particular não é afetado
Estas restrições não se aplicam à carta de categoria B, que permite conduzir veículos ligeiros de passageiros. Ou seja, em Itália, qualquer pessoa com mais de 68 anos pode continuar a conduzir o seu automóvel privado, desde que cumpra os requisitos médicos habituais.
Segundo o jornal El Motor, a diferença está na exigência física e responsabilidade acrescida associadas ao transporte profissional, nomeadamente de passageiros ou cargas de grande dimensão, que justificam um controlo mais apertado.
O que dizem as regras em Portugal
Em Portugal, de acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, os condutores com mais de 65 anos continuam legalmente autorizados a conduzir, mas estão sujeitos a regras próprias, que variam consoante a idade e o tipo de veículo.
Para quem conduz veículos pesados de mercadorias, como camiões (categorias C e CE), a condução profissional é permitida até aos 70 anos, desde que o condutor seja considerado apto através de exames médicos e psicológicos mais rigorosos, obrigatórios a partir dos 65.
Já no caso dos pesados de passageiros, como autocarros (categorias D e D1), a legislação portuguesa é mais restritiva: a condução profissional deixa de ser permitida a partir dos 67 anos, mesmo que o condutor esteja em boas condições de saúde.
Curiosamente, alguns estudos europeus indicam que os condutores seniores tendem a provocar menos acidentes graves por conduzirem de forma mais prudente e com velocidades médias mais baixas.
Leia também: Alerta do regulador: se tem seguro do carro do seu filho ou neto em seu nome está a correr estes riscos
