O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, poderá anunciar a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições esta quinta-feira, após ouvir o Conselho de Estado. Se o rumo for esse, a decisão poderia colocar em causa o Orçamento do Estado (OE2024) já aprovado na generalidade e cuja votação final global está agendada para 29 de novembro e por consequência o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC). O Observador, no entanto, avança com outro cenário.
Marcelo Rebelo de Sousa poderá adiar a publicação dos decretos de demissão de Governo e de dissolução da Assembleia da República para uma data posterior a 29 de novembro. Este formalismo seria o suficiente para que o OE2024 “não caísse”. A confirmar-se este cenário, o OE2024 manter-se-ia e as eleições legislativas seriam marcadas para fevereiro.
O Presidente da República poderá ter como objetivo assegurar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), resolver questões relativas aos apoios sociais pendentes e, por fim, evitar que o país seja gerido através de duodécimos no próximo ano.
Ao passar o Orçamento do Estado para 2024, também poderá ser abordada a questão do aumento do IUC, um dos temas mais discutidos no orçamento do próximo ano, que levou milhares de portugueses às ruas em protesto no passado domingo.
Outra possibilidade mencionada pelo Observador, que poderia viabilizar o OE2024 e, consequentemente, o novo IUC, seria a nomeação de Augusto Santos Silva, atual Presidente da Assembleia da República, como primeiro-ministro.
De recordar que o anúncio do aumento do IUC para veículos com matrícula anterior a julho de 2007, previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2024, tem suscitado controvérsia e resultou até na criação de uma petição online e várias manifestações pelo País.
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