Quem conduz em Espanha vai encontrar mudanças importantes nas regras de circulação já a partir de 1 de outubro de 2026. Uma das alterações mais relevantes acontece nos semáforos de determinados cruzamentos e pretende reduzir situações de risco entre veículos e peões.
A mudança faz parte da reforma do Regulamento Geral de Circulação espanhol, aprovada através do Real Decreto 518/2026, de 24 de junho. As novas regras dão especial atenção aos utilizadores mais vulneráveis da estrada, nomeadamente peões e ciclistas.
De acordo com o portal La Razón, entre as novidades está uma situação com a qual muitos portugueses que conduzem em Espanha poderão já ter-se deparado: encontrar um semáforo amarelo intermitente para os veículos ao mesmo tempo que os peões têm sinal verde.
Amarelo intermitente deixa de coincidir com verde para os peões
Até agora, esta combinação podia surgir em determinados cruzamentos. Na prática, permitia ao automobilista avançar com precaução, mas obrigava-o simultaneamente a respeitar a prioridade dos peões que estivessem a atravessar.
A partir de 1 de outubro, a regra muda. Nos atravessamentos regulados por semáforos, deixa, como princípio geral, de poder coincidir o amarelo intermitente destinado aos veículos com o verde destinado aos peões. A própria Direção-Geral de Trânsito espanhola (DGT) destaca esta alteração entre as novas regras para as vias urbanas.
Na prática, nos casos abrangidos pela nova configuração, o condutor que esteja a realizar a manobra terá de ficar parado enquanto os peões dispõem de autorização para atravessar, reforçando a separação entre os dois movimentos.
Ignorar o vermelho pode custar 200 euros
A alteração tem consequências importantes para quem conduz. Se o automobilista avançar quando estiver perante um semáforo vermelho, estará a cometer uma infração grave.
Em Espanha, não respeitar um semáforo vermelho implica uma coima de 200 euros e a perda de quatro pontos na carta de condução. A DGT inclui expressamente o desrespeito pelo vermelho entre as infrações que retiram quatro pontos.
Por isso, quem esteja habituado a encontrar o amarelo intermitente em determinados cruzamentos espanhóis deverá estar particularmente atento à sinalização a partir de outubro.
Reforma traz mais mudanças para quem circula em Espanha
Os semáforos não são a única área abrangida. A reforma introduz várias alterações destinadas a proteger peões, ciclistas, utilizadores de veículos de mobilidade pessoal e outros utilizadores considerados mais vulneráveis.
Também são revistas algumas regras aplicáveis às bicicletas e reforçada a prioridade dos peões. O novo regulamento determina, por exemplo, que os utilizadores da estrada que circulem em qualquer tipo de veículo devem ter especial cuidado para não colocar em risco a integridade física dos peões.
Outra mudança afeta profissionais que até agora beneficiavam de algumas exceções relativamente ao cinto de segurança em circulação urbana. A reforma elimina determinadas dispensas existentes, incluindo a que abrangia condutores de táxi em serviço.
Nem todas as alterações começam na mesma data
A grande maioria das novas regras entra em vigor a 1 de outubro de 2026, três meses depois da publicação do diploma espanhol.
Existem, contudo, exceções. A obrigação relativa ao alumbramento dos veículos de mobilidade pessoal e algumas das novas exigências relacionadas com equipamentos de proteção só produzirão efeitos mais tarde. A DGT esclarece que determinadas disposições ficam adiadas para 1 de outubro de 2027.
Para os portugueses que viajam regularmente de carro para Espanha, sobretudo para zonas fronteiriças ou durante as férias, a data de 1 de outubro fica assim marcada por alterações às quais será necessário prestar atenção.
Embora estas sejam regras espanholas e não se apliquem em Portugal, qualquer condutor português fica sujeito às normas de circulação espanholas quando conduz naquele país.
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