Nos últimos tempos, muitos condutores têm-se perguntado se há uma nova obrigação para quem anda na estrada. A questão começou a surgir nas redes sociais e em várias conversas, e está a deixar muita gente na dúvida sobre o que diz afinal a lei.
O motivo do alarme tem que ver com o extintor, um objeto ligado à segurança que, apesar de pequeno, pode fazer toda a diferença em caso de emergência. E a pergunta que se impõe é simples: será que agora é obrigatório tê-lo no carro?
O que diz a lei em Portugal
Atualmente, não é obrigatório ter um extintor no carro para veículos ligeiros particulares. No entanto, há exceções importantes. Segundo o artigo 28.º do Código da Estrada, a legislação exige que o extintor esteja presente em veículos de transporte público, nos TVDE, nos carros escolares e nos veículos movidos a gás.
Nestes casos, o extintor deve ter pelo menos dois quilos de capacidade e estar homologado para combater fogos das classes A, B e C, ou seja, eficaz para incêndios com materiais sólidos, líquidos inflamáveis e circuitos elétricos.
De acordo com o artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 122/2011, a obrigatoriedade do extintor também se aplica a veículos de transporte de passageiros ou mercadorias, sendo que a manutenção deste equipamento está sujeita a inspeções regulares. Para quem conduz um carro particular, a presença do extintor continua a ser uma decisão pessoal.
Porque é que se fala tanto disto agora?
Apesar de não ser muito comum ouvir falar de incêndios em carros, eles acontecem mais vezes do que se imagina. Nos Estados Unidos, por exemplo, os bombeiros responderam a mais de 215 mil incêndios em viaturas por ano, entre 2018 e 2022. E muitos desses casos começaram no motor, nas rodas ou nos travões.
Com a chegada dos veículos elétricos, surgiu ainda outro risco: o das baterias de lítio, que podem entrar em combustão de forma rápida e difícil de controlar. Estes casos ajudaram a trazer de volta o tema do extintor para a discussão pública, mesmo que por cá a lei se mantenha igual.
Afinal, a preocupação com a segurança é real, e muitos condutores querem perceber se estão ou não protegidos caso surja uma emergência na estrada.
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Como guardar e usar o extintor
Quem opta por ter um extintor no carro deve guardá-lo num sítio de acesso rápido, como debaixo do banco do condutor ou na bagageira, bem preso para não se soltar com o movimento do carro. É importante garantir que está sempre pronto a usar.
A manutenção também conta. Deve-se verificar o manómetro, os selos de segurança e a validade. Para os veículos onde o extintor é obrigatório, estas verificações são ainda mais importantes, já que podem ser avaliadas numa inspeção ou numa fiscalização.
Se surgir um incêndio, deve-se estacionar o carro num local seguro, desligar o motor, retirar os passageiros e ligar para o 112. Depois, deve-se pegar no extintor, retirar o pino, apontar à base das chamas e pressionar o gatilho.
Que tipo de extintor se deve escolher
Para quem quer ter um extintor no carro por precaução, segundo a Leak, o mais recomendado é um modelo entre um e dois quilos, fácil de arrumar e eficaz nos primeiros instantes de um incêndio. Também existem extintores com agentes limpos, como dióxido de carbono ou Halotron, que não deixam resíduos e ajudam a proteger os componentes eletrónicos. No entanto, esses são mais caros.
Nos casos em que o extintor é exigido por lei, ele tem de ter pelo menos dois quilos, estar homologado e estar apto para fogos das classes A, B e C. Também é importante que esteja dentro do prazo e com os indicadores todos corretos.
Mesmo que nunca tenha sido usado, o extintor deve ser substituído quando estiver fora de validade, porque pode deixar de funcionar quando mais se precisa dele.
Afinal, o que mudou?
Na verdade, a lei não mudou. O que aconteceu foi um aumento da atenção sobre o tema, com várias publicações a levantarem dúvidas sobre se o extintor passou a ser obrigatório para todos, o que não é verdade. A obrigação continua a aplicar-se apenas aos casos já definidos na legislação.
Ainda assim, o assunto voltou a estar na ordem do dia e a causar confusão entre condutores, sobretudo porque a ideia de segurança continua a ser uma prioridade para muitos.
Não é obrigatório, mas pode salvar vidas
Para já, o essencial é saber que quem conduz um carro ligeiro particular não é obrigado a ter extintor, mas quem o tem pode estar mais preparado se alguma coisa correr mal. A sua presença, no entanto, pode revelar-se decisiva, especialmente em situações de risco longe de apoio imediato.
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