Em declarações à Lusa, a coordenadora do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-abrigo (NIPSA) de Faro, Vanda Balaia, referiu que a pandemia “contribuiu para o aumento significativo” de pessoas nesta situação, nomeadamente devido a “perda do emprego e diminuição dos rendimentos de uma franja da população que ficou incapacitada de fazer face às despesas da habitação”.
Segundo a responsável, este ano, até meados de dezembro, foram abertos em Faro um total de 82 novos processos sociais de pessoas sem-abrigo, quando durante o ano de 2020 tinham sido abertos 30 novos processos.
Contudo, de acordo com Vanda Balaia, os 82 novos processos no concelho não representam “necessariamente o número de pessoas em situação de sem-abrigo, mas o número de pessoas que tiveram uma intervenção por parte do NPISA Faro ao longo do ano de 2021”, até porque os processos “se mantêm na situação de ’em acompanhamento’ por um período de 12 meses”.
As pessoas identificadas em Faro nesta situação são maioritariamente homens, solteiros, com baixa escolaridade, entre os 30 e os 50 anos e de nacionalidade portuguesa. Mas, nos últimos cinco anos, “tem-se assistido a um aumento significativo de várias nacionalidades da União Europeia”, sublinhou.
Em Faro, no total, encontram-se em acompanhamento e sinalizados por este núcleo 130 pessoas em situação de sem-abrigo, a maioria das quais (96) sem teto, a pernoitar em local precário como vãos de escada, entradas de prédios, carros, fábricas, prédios ou casas abandonadas.
No entanto, estas “são situações voláteis, não representando necessariamente o número de pessoas que se encontram neste momento nesta situação”, notou a coordenadora, sublinhando a distinção entre pessoas que vivem sem teto e sem casa.
As pessoas que vivem sem teto pernoitam no espaço público, estão alojadas em abrigos de emergência ou têm paradeiro em local precário, enquanto as pessoas sem casa se encontram em alojamento temporário destinado para o efeito.
Relativamente às pessoas sem teto, estão atualmente sinalizadas em Faro 15 situações de pernoita em espaço público, o que engloba desde jardins a estações de camionagem, paragens de autocarro, estacionamentos, passeios, viadutos, pontes ou outros.
Além das 96 pessoas que vivem em local precário, há nove situações de pessoas que vivem em abrigos de emergência, ou seja, “qualquer equipamento que acolha, de imediato, gratuitamente e por períodos de curta duração, pessoas que não tenham acesso a outro local de pernoita”.
No que toca às pessoas sem casa, existem atualmente 10 situações em Faro de pessoas a pernoitar em alojamento temporário destinado para o efeito, nomeadamente através de uma resposta social da Segurança Social ou outras de natureza similar, designada por Centro de Alojamento Temporário.
De acordo com Vanda Balaia, a resposta em termos de alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo “não é suficiente para contemplar todos os casos sinalizados elegíveis para alojamento”, embora tenham já sido aprovados, no concelho de Faro, vários projetos nesse sentido.
Um deles é o projeto TMN – Tua, Minha, Nossa – Faro, promovido pelo Movimento de Apoio à Problemática da Sida (MAPS) no âmbito do Projeto Social Inovador – Apartamentos Partilhados, que consiste em providenciar casas partilhadas com suporte de uma equipa multidisciplinar.
“Tem como objetivo contrariar a tendência das respostas sociais existentes, em vez de responder de forma compartimentada às necessidades do público-alvo, partindo das necessidades de assistência básica, alojamento, alimentação, saúde e bem-estar”, referiu.
Atualmente, encontram-se em funcionamento dois apartamentos partilhados com capacidade para 10 utentes.
“Ainda assim, as novas respostas criadas não são as suficientes e aguarda-se para o primeiro trimestre de 2022 a abertura de um Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) com a capacidade para 30 camas em regime de alojamento temporário”, sublinhou.
Segundo a coordenadora do NPISA de Faro, destas, cinco camas serão de alojamento de emergência, para dar resposta diretamente à Linha Nacional de Emergência Social e atuar em situações de crise e emergência, e cinco serão destinadas ao município de Faro.
O centro, que vai ser instalado num edifício cedido pelo Ministério da Agricultura, em Braciais, na periferia de Faro.
