O Tratado da União Europeia, como é oficialmente designado, estabelece também, pela primeira vez, a noção de cidadania europeia.
Assente em 3 “pilares” ou grandes áreas de competência: 1 – Comunidade Europeia, 2 – Política externa e de segurança comum, 3 – Cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, o tratado tem conquistado grandes avanços, sobretudo no que concerne a integração europeia.
Contudo, o contexto de atual instabilidade geopolítica, demonstra que os objetivos do Tratado de Maastricht, não foram alcançados e exige que os europeus sejam mais ambiciosos e eficazes a curto/médio prazo perante o domínio do duopólio americano-chinês. Exige, igualmente, o reforço da soberania externa da UE e do seu posicionamento como ator principal, como ilustra bem a atual crise entre a Rússia e a Ucrânia.
E no que respeita a cidadania europeia? Mais de 50% dos cidadãos abstêm-se de votar nas eleições europeias e muitos desconhecem como funcionam as instituições. AComissão Europeia reconhece que o desenvolvimento da cidadania europeia é uma das principais prioridades da atuação da União Europeia. Por conseguinte e considerando que a educação para a cidadania deve ser entendida como uma educação a vários níveis, disponibiliza conteúdos para todas as faixas etárias, apoia vários projetos e iniciativas e encoraja o papel atuante dos estabelecimentos de ensino dos vários estados -membros nesse domínio; Pois o desenvolvimento do comportamento cívico responsável deve ser encorajado desde muito jovem, porque é hoje que se formam os cidadãos responsáveis e ativos de amanhã.
Também nesse campo e enquanto instrumento da Comissão Europeia, uma das missões da rede Europe Direct é a promoção da uma cidadania europeia ativa e informada. Contacte-nos!
+Info: Síntese do Tratado da União Europeia
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