Mares poluídos, praias contaminadas pelo petróleo e fosfatos na água para beber são riscos para a saúde humana que têm sido ultrapassados graças às medidas da União Europeia (UE) para manter as águas limpas, tanto para banhos como para consumo.
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal (Foto D.R.)
Prova disso são os resultados do relatório Europeu sobre as águas balneares que indicam que a qualidade das águas balneares na Europa continua a melhorar.
Segundo o mais recente relatório anual sobre a qualidade das águas balneares europeias, mais de 85 % das zonas balneares monitorizadas em toda a Europa no ano passado satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade «excelente» quanto à limpeza das águas. Os resultados, publicados hoje, fornecem uma boa indicação quanto às zonas em que as águas balneares de melhor qualidade podem ser encontradas neste verão. “O nosso relatório confirma que os esforços dos Estados-Membros ao longo dos últimos 40 anos deram bom resultado, principalmente no tratamento de águas residuais. Hoje, quase todos os Europeus beneficiam de uma excelente qualidade das águas balneares. No entanto, este é apenas um dos aspetos em que temos de trabalhar para conseguirmos mares, lagos e rios mais saudáveis, que vão da resolução do problema da poluição por plásticos à proteção da vida marinha”, diz Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da EEA.
As principais fontes de poluição são as águas residuais e as águas de drenagem provenientes das explorações e dos terrenos agrícolas. Mas, não só. Um outro risco mais alto se levanta e é urgente alertar para as consequências do mesmo: falo-vos dos microplásticos. 80% do lixo oceânico provem dos hábitos de consumo diários pois o plástico está presente em quase tudo o que utilizamos no dia-a-dia. Assim sendo, sem nos apercebermos, o plástico invade o nosso dia-a-dia e uma grande quantidade deste acaba por ir parar aos oceanos. Esta poluição plástica é uma séria ameaça para os oceanos, colocando em risco os ecossistemas frágeis, a vida marinha, os meios de subsistência associados a esta, bem como a saúde humana. Face a esta ameaça dos microplásticos, a UE tem vindo a promover a investigação cientifica para nos permitir conhecer melhor o tema e recentemente foram lançados dois estudos que ajudarão a conceber a política da UE em matéria de microplásticos. Para além destes estudos, também foram lançados projetos que estudam os impactos da microplastia no meio marinho, projetos estes que são financiados através do orçamento destinado à investigação, no domínio da sensibilização e da literacia oceânica. Uma das principais prioridades passa por fortalecer a pesquisa e dados internacionais sobre o oceano e o objetivo é criar uma rede mundial de dados marinhos aberta a todos. Mas a solução à ameaça do lixo plástico pode muito bem partir de cada um de nós, tendo mais cuidado com o uso dos plásticos no nosso quotidiano e reciclando o plástico para que este seja reutilizado e não acabe a poluir os nossos oceanos.
Sabia que, por ano, descarregamos 10 milhões de toneladas de plástico no oceano? Sabia que este mesmo plástico permanece nas águas durante largas centenas de anos? Mas mais: sabia que por cada 3 toneladas de peixe se encontra uma tonelada de plástico no mar? Um estudo prevê que até 2050 haverá mais plástico do que peixes nos nossos oceanos. Esta é uma realidade assustadora com a qual me deparei recentemente numa iniciativa de recolha de plásticos numa praia da Costa da Caparica: das palhinhas às beatas de cigarros, a quantidade de lixo recolhido foi exorbitante. E isto é culpa de todos nós, dos nossos maus hábitos e desleixo face aos resíduos que deixamos na areia das nossas praias e que podemos muito bem corrigir. Tal como os peixes não comem em pratos de plástico, nós muito mais devemos fazer para não ter peixe-plástico à mesa. #plasticsfree #Blueconomy #savetheocean #EMD19
Relatório anual sobre a qualidade das águas balneares -Portugal
Diretiva Europeia sobre Águas Balneares
BREVES
#YourEUrights – que direitos para os consumidores online?
Novo website yourEUright, em português, ajuda os europeus a conhecerem melhor os seus direitos enquanto consumidores online. Esta campanha tem por objetivo capacitar milhões de consumidores em toda a UE, alguns dos quais já recorreram a organizações de defesa do consumidor e outras entidades terceiras para resolverem os seus litígios. Se forem informados acerca das opções e escolhas de que dispõem, os consumidores podem tomar as medidas necessárias para exercerem os seus direitos de consumidor na UE. https://europa.eu/youreuright/home_pt
#ASuaEuropa presta ajuda e aconselhamento aos cidadãos da EU e seus familiares: Direitos dos passageiros, direitos dos consumidores, direitos dos trabalhadores. Encontre também todos os contactos úteis em cada Estado Membro. https://what-europe-does-for-me.eu/pt/home
SomosUnião.eu – Construir uma Europa melhor! Com os recém-eleitos eurodeputados, a nova campanha pan-europeia propõe a todos definir em conjunto a Europa que queremos nos próximos cinco anos, alargar o âmbito de debate, aprender reciprocamente e encontrar pontos comuns. O Parlamento Europeu é a voz dos cidadãos. A sua opinião conta! https://www.somosuniao.eu/
Consulta sobre o Futuro da Europa – PARTICIPAR!
Participe na consulta em linha, redigida por um grupo de cidadãos. Pode também comentar o Livro Branco sobre o Futuro da Europa e participar nos Diálogos com os Cidadãos organizados pela Comissão Europeia ou pela rede Europe Direct. Os dirigentes da UE querem uma Europa que produza resultados concretos nos domínios que mais preocupam os cidadãos. https://ec.europa.eu/consultation/runner/Future-of-Europe?surveylanguage=en
O que é que a EUROPA faz por nós?
De que forma a Europa afeta o nosso quotidiano? Que impacto tem nos nossos empregos, famílias, saúde, passatempos, viagens, segurança, escolhas enquanto consumidores e direitos sociais? E que presença tem nas nossas vilas, cidades e regiões? Enquanto cidadãos europeus, independentemente do país onde vivemos, do que fazemos para ganhar a vida ou de como passamos o nosso tempo livre, a UE tem impacto no nosso quotidiano. https://what-europe-does-for-me.eu/pt/home
ECC-NET Travel APP
É uma aplicação para telemóvel pronta para ajudar durante as suas férias e viagens
Um projeto conjunto da Rede de Centros Europeus do Consumidor. É uma app que presta assistência gratuita aos viajantes na Europa, em 23 línguas oficiais da UE, assim como em Islandês e em Norueguês, num total de 25 línguas. Os consumidores recebem informações sobre os seus direitos em situações típicas do quotidiano e ajuda para ultrapassarem situações difíceis durante as suas férias no estrangeiro e a exercerem e expressarem os seus direitos na língua do país de destino. Além de ser útil em viagens de férias, esta aplicação é igualmente muito útil em viagens de negócios ou durante uma estada mais prolongada no estrangeiro.
LINKS ÚTEIS
#yourEUright – direitos dos consumidores online na europa https://europa.eu/youreuright/home_pt
#YourEurope – ajuda e aconselhamento para cidadãos da EU https://europa.eu/youreurope/index.htm#pt
Centro Europeu do consumidor – https://cec.consumidor.pt
ECC-Net TRAVEL APP – https://cec.consumidor.pt/topicos1/turismo1/ecc-net-travel-app.aspx
O Centro Europe Direct Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia.
A Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 15 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal.
Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «A Europa perto de mim»!
(CM)