
O Governo espanhol decidiu declarar o estado de alerta em todo o país a partir de sábado, o que lhe permite limitar a circulação de pessoas, anunciou hoje o primeiro-ministro, Pedro Sánchez numa declaração institucional.
“Quero anunciar a realização amanhã [sábado] de um Conselho de Ministros extraordinário para decretar o estado de alerta durante 15 dias”, disse Pedro Sánchez na intervenção sem a presença de jornalistas.
Esta disposição prevista na Constituição espanhola para, entre outros, casos de “epidemias e situações de contaminação graves” vai permitir que o executivo possa limitar a circulação de pessoas durante um tempo limitado de inicialmente 15 dias em todo o país, mas não de meter em causa os direitos fundamentais dos cidadãos.