O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 alargou os prazos de apresentação de candidaturas ao sistema de incentivos às empresas – Empreendedorismo Qualificado e Criativo e a projetos individuais de Inovação Produtiva, considerando a situação epidemiológica resultante do novo coronavírus, que origina a doença COVID-19.
Em conjunto com outras medidas de caráter mais geral – designadamente as linhas de crédito às empresas e as relativas à manutenção dos postos de trabalho, procurou-se ainda, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas – apoiar a tesouraria das empresas.
Deste modo, as medidas passam por acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o Covid-19.
A nova Orientação Técnica encontra-se disponível para consulta AQUI.
Recorde-se que esta nova Orientação Técnica aplica-se aos projetos aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos do Portugal 2020, bem como aqueles que estando encerrados no âmbito do sistema de incentivos do QREN e do QCA III encontram-se com planos de reembolso ativos.
Descrição das medidas:
– Aceleração do pagamento de incentivos às empresas
– Diferimento das prestações de incentivos reembolsáveis
– Despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas
– Reprogramação de projetos
– Projetos em fase de Investimento
– Projetos física e financeiramente concluídos
– Processo de decisão sobre os pedidos apresentados pelas empresas
Consulte AQUI todos os avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.
