A Unidade de Acção Fiscal da GNR, através do Destacamento de Acção Fiscal de Faro, apreendeu esta quarta-feira 378 peças de vestuário contrafeito, no distrito de Faro.
Durante uma operação de fiscalização de âmbito tributário, direcionada para o combate à contrafação, uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, “os militares da detetaram um veículo de mercadorias que se encontrava a transportar 378 peças de vestuário contrafeito, nomeadamente 279 de calçado e 99 peças de vestuário diverso”, explica a GNR em comunicado.
Na sequência da ação foi apreendido o material que, caso fosse introduzido no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 1.740 euros, tendo sido constituído arguido um homem de 23 anos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Olhão.
A Guarda Nacional Republicana relembra que “o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marcas e à venda de artigos contrafeitos”.
