A Câmara Municipal de Tavira abriu um concurso público para a exploração de sete lojas distribuídas pelos mercados municipais de Tavira, Cabanas de Tavira e Luz de Tavira, com valores mínimos de compensação entre 250 e 5.000 euros. Os interessados podem apresentar propostas até às 17:00 do dia 19 de novembro, estando previstas concessões com uma duração máxima de 10 anos, incluindo eventuais renovações.
A iniciativa pretende criar oportunidades para o desenvolvimento de negócios nas áreas do comércio, serviços e restauração, contribuindo para a dinamização da economia local e para uma maior utilização dos mercados municipais.
Dos sete espaços colocados a concurso, três situam-se no Mercado Municipal de Tavira, um no Mercado da Freguesia de Cabanas de Tavira e outros três no Mercado da Freguesia da Luz de Tavira.
Valores para exploração dos espaços variam entre 250 e 5.000 euros
O concurso estabelece diferentes valores mínimos globais de taxa de compensação, consoante a localização e o espaço comercial disponível.
No Mercado Municipal de Tavira, encontram-se disponíveis três lojas, todas com um valor mínimo de 5.000 euros. Trata-se das lojas n.º 4, n.º 5 e n.º 13, correspondentes aos lotes 1, 2 e 3 do procedimento.
Já no Mercado da Freguesia de Cabanas de Tavira, o concurso contempla a loja denominada “Padaria”, identificada como lote 4, com um valor mínimo de compensação de 1.000 euros.
Na Luz de Tavira, estão disponíveis três espaços comerciais com valores mais reduzidos. A loja “Verde”, correspondente ao lote 5, apresenta um valor mínimo de 500 euros, enquanto as lojas “Vermelha” e “Azul”, integradas nos lotes 6 e 7, têm um valor mínimo de 250 euros cada.
Os montantes indicados correspondem às taxas mínimas globais de compensação estabelecidas no concurso para cada espaço comercial.
Concessões podem prolongar-se por um período máximo de 10 anos
De acordo com o Município de Tavira, os contratos de exploração poderão ter uma duração máxima de 10 anos, incluindo renovações, permitindo aos futuros concessionários desenvolver e consolidar a sua atividade nos mercados municipais.
A autarquia considera que a disponibilização destes espaços poderá contribuir para atrair novos projetos empresariais e reforçar a atividade comercial em diferentes freguesias do concelho.
A localização dos mercados e a sua utilização por residentes e visitantes são apontadas pelo município como fatores que podem favorecer a instalação de negócios e a prestação de serviços de proximidade.
Com esta medida, a Câmara Municipal pretende também valorizar os mercados enquanto espaços de comércio tradicional, convívio e dinamização da vida económica e social das localidades.
Candidaturas abertas até 19 de novembro
Os interessados na exploração de qualquer um dos sete espaços comerciais deverão apresentar as respetivas propostas até às 17:00 do dia 19 de novembro.
As peças do procedimento, incluindo as condições aplicáveis a cada lote e as restantes informações necessárias à participação no concurso, podem ser consultadas nos serviços municipais e no site oficial do Município de Tavira.
O comunicado municipal indica também a plataforma eletrónica de contratação pública ACINgov, disponível aqui.
A abertura do concurso insere-se na estratégia municipal de valorização dos mercados de Tavira, Cabanas de Tavira e Luz de Tavira, procurando incentivar a criação de negócios e contribuir para o desenvolvimento económico das freguesias.
