O grupo Pensar Tavira, em colaboração com a Casa Álvaro de Campos, organiza no próximo sábado, 15 de março, a partir das 09:00, um encontro sobre o Ministério Público, na Biblioteca Álvaro de Campos, em Tavira.
Nos últimos tempos, a justiça tem estado no centro do debate público, gerando preocupação e insatisfação entre cidadãos e especialistas. Questões como o papel do Ministério Público nas investigações criminais, a duração dos processos, as escutas telefónicas, as violações do segredo de justiça e a falta de transparência na prestação de contas têm suscitado diversas críticas.
O “Manifesto dos 50” é um reflexo desse clima de inquietação, apontando as investigações prolongadas e a ausência de mecanismos eficazes de supervisão como fatores de fragilidade do sistema judicial.
Para discutir estas e outras questões, o evento contará com mais de uma dezena de magistrados, advogados e personalidades da vida pública portuguesa, que irão apresentar as suas perspetivas sobre o tema.
A entrada é livre e a participação do público é bem-vinda.
Programa do Encontro “O Ministério Público. Ontem, hoje e amanhã”
A sessão terá início às 09:00, com a abertura oficial do encontro. Às 09:20, Cunha Rodrigues fará a sua intervenção, sob a coordenação de José Leiria. Segue-se Paula Teixeira da Cruz, que falará às 10:00, também com moderação de José Leiria. Às 10:30, será a vez de Ana Gomes apresentar a sua perspetiva, igualmente com coordenação de José Leiria.
O programa prossegue às 11:00 com António Ventinhas, desta vez sob a coordenação de Valério Bexiga. Meia hora depois, às 11:30, António Cluny tomará a palavra, seguido de José António Barreiros, que intervém às 12:00, ambos moderados por Valério Bexiga.
Após uma pausa para almoço às 12:30, a sessão da tarde inicia-se às 14:30, com a intervenção de Mota Carmo, sob a coordenação de António Cabrita. Às 15:00, João Correia e Henrique Pavão farão as suas exposições, também moderadas por António Cabrita. Francisco Teixeira da Mota intervém às 15:30, igualmente sob a sua coordenação.
A segunda parte da tarde contará com a intervenção de Raquel Varela às 16:00, seguida de Miguel Sousa Tavares às 16:30, ambos com moderação de Cristina Salgado. Às 17:00, António Garcia Pereira encerra a ronda de intervenções, também coordenado por Cristina Salgado.
O encontro culmina às 18:00 com um momento de diálogo e sessão de perguntas e respostas, permitindo um debate alargado entre os participantes e o público.
Este evento pretende fomentar o debate sobre o presente e o futuro do Ministério Público, promovendo uma reflexão alargada sobre os desafios do sistema de justiça em Portugal.
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