O Município de Silves anunciou que, decorridos cinco anos desde a sua entrada em vigor, a 12 de janeiro de 2021, o Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), o primeiro PDM de 2.ª geração publicado no Algarve, alcançou a sua “fase adulta”, apresentando um grau de maturidade e execução que fundamenta a sua revisão, nos termos do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território.
Segundo a autarquia, a monitorização contínua e sistemática da execução do plano e das dinâmicas territoriais, vigentes e emergentes, permitiu constatar a elevada atratividade do concelho. Nesse período, foram apresentados mais de 2.190 processos de operações urbanísticas e desenvolvidos 10 novos planos de pormenor com efeitos registais, o que reforça a necessidade de atualizar e aperfeiçoar o instrumento de ordenamento territorial.
O Município explica que estas dinâmicas têm impacto em áreas diversas, como o uso, ocupação e transformação do solo, o enquadramento estratégico e legal, novas realidades económicas e sociais — com especial incidência na habitação – e a componente ambiental, através do reforço da sustentabilidade e da ação climática no planeamento.
Modernização administrativa e gestão territorial
De acordo com a autarquia, o ano de 2025 garantiu, através da aprovação do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território pelos órgãos municipais competentes, as condições legais para o início formal do procedimento de revisão do PDM de Silves em 2026.
Em paralelo, o Município sublinha o esforço contínuo de melhoria das condições de acessibilidade e gestão do PDM, através da atualização da informação geográfica e do reforço da integração de dados na aplicação de gestão do plano, disponível no site institucional. Esta ferramenta passou a incluir informação relativa à dinâmica do plano, como imóveis classificados ou em vias de classificação, áreas de proteção, planos de pormenor em elaboração e loteamentos urbanos aprovados.
Estas medidas inserem-se numa estratégia de modernização administrativa e de reforço da eficiência da gestão do território, permitindo um acesso à informação mais rigoroso, célere e dirigido, posicionando o Município de Silves na vanguarda da gestão territorial integrada, participada, acessível e transparente.
A autarquia considera ainda que estas iniciativas reforçam a competitividade e atratividade do concelho, quer para residentes, quer para quem procura Silves para investir ou fixar residência, promovendo dinâmicas económicas e sociais com impacto no desenvolvimento sustentável do território.
Em síntese, o Município de Silves afirma a intenção de garantir que o seu principal instrumento de planeamento territorial acompanhe os desafios atuais, num contexto de alterações climáticas, evolução tecnológica e exigências sociais, assegurando respostas eficazes às necessidades da população e uma visão prospetiva para o futuro do concelho.
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