O parlamento português reconfirmou, esta quinta-feira, a desagregação de 135 uniões de freguesias em todo o país, permitindo a reposição de 302 autarquias com os limites territoriais que existiam antes da reforma administrativa de 2013.
No Algarve, mais precisamente no distrito de Faro, esta decisão terá um impacto significativo, com várias uniões de freguesias a serem desagregadas, num processo que promete restaurar identidades locais e reforçar a governação de proximidade na região.
Freguesias do Algarve afetadas
No distrito de Faro, as seguintes uniões de freguesias serão desagregadas, devolvendo autonomia às comunidades locais:
- Faro: União de Freguesias de Conceição e Estoi
- Lagos: União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João
- Loulé: União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim
- Olhão: União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
- Silves: União de Freguesias de Alcantarilha e Pera; União de Freguesias de Algoz e Tunes
- Tavira: União de Freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira; União de Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão
Estas mudanças afetarão diretamente a organização territorial do Algarve, permitindo que cada freguesia recupere a sua gestão independente e responda de forma mais próxima às necessidades das suas populações.
Contexto nacional com impacto regional
A nível nacional, o decreto reconfirmado pelo parlamento repõe 302 freguesias, revertendo parte da reforma de 2013, que reduziu o número de freguesias no continente de 4.260 para 3.092, por imposição da troika. No Algarve, a desagregação é particularmente relevante, dado o peso do turismo e a importância de uma gestão local eficaz para o desenvolvimento regional.
O processo legislativo teve início com a aprovação do decreto em 17 de janeiro de 2025, mas foi devolvido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 12 de fevereiro. Com a reconfirmação parlamentar, o Presidente terá agora oito dias para promulgar o diploma, que deverá ser publicado até seis meses antes das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro de 2025.
O que muda no terreno
Nos próximos meses, serão criadas Comissões de Instalação para as novas freguesias e Comissões de Extinção para as atuais uniões de freguesias. Os executivos das juntas de freguesia em funções manter-se-ão até às próximas autárquicas, garantindo a continuidade administrativa durante a transição.
No Algarve, este processo é visto como uma oportunidade para revitalizar a participação cívica e melhorar a resposta às especificidades locais, desde a gestão do património cultural até às questões relacionadas com o turismo e o ambiente.
Um olhar sobre o passado
A agregação de freguesias em 2013 gerou descontentamento em muitas comunidades, que sentiram a perda de identidade e a distância da governação local. O atual decreto baseia-se num mecanismo especial criado em 2021, que permite às freguesias agregadas em 2013 reverterem o processo, desde que o solicitem. No Algarve, esta medida responde a um desejo antigo de muitas populações de recuperarem a sua autonomia.
Perspetivas para o futuro
A reposição das freguesias no distrito de Faro é aguardada com entusiasmo por residentes e autarcas, que esperam que a proximidade da gestão local traga benefícios concretos. “É um regresso às raízes e uma forma de estarmos mais perto das pessoas”, afirmou um autarca da região, que preferiu manter o anonimato.
Com as eleições autárquicas de 2025 no horizonte, o Algarve prepara-se para um novo capítulo na sua organização territorial. O sucesso deste processo dependerá do trabalho das comissões nos próximos meses e da capacidade de mobilização das comunidades locais, que terão a oportunidade de eleger os novos órgãos das freguesias restauradas.
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Esta é a lista de uniões de freguesias (UF) ou freguesias que vão ser desagregadas ou ceder território para que freguesias extintas possam ser repostas na situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013:
Distrito de Aveiro:
Águeda:
– UF da União de Freguesias de Águeda e Borralha
– UF de Barrô e Aguada de Baixo
– UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
Castelo de Paiva:
– UF de Sobrado e Bairros
– UF de Raiva, Pedorido e Paraíso
Espinho:
– UF de Anta e Guetim
Estarreja:
– UF de Beduído e Veiros
Mealhada:
– UF de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Oliveira de Azeméis:
– UF de Nogueira do Cravo e Pindelo
Ovar:
– UF de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Santa Maria da Feira:
– UF de Caldas de São Jorge e Pigeiros
– UF de Canedo, Vale e Vila Maior
– UF de São Miguel de Souto e Mosteirô
– UF de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
Sever do Vouga:
– UF de Cedrim e Paradela
– UF de Silva Escura e Dornelas
Vagos:
– UF de Ponte de Vagos e Santa Catarina
– UF de Vagos e Santo António
– UF de Fonte de Angeão e Covão do Lobo
Distrito de Beja:
Aljustrel:
– UF de Aljustrel e Rio de Moinhos
Almodôvar:
– UF de Almodôvar e Graça dos Padrões
– UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
Ferreira do Alentejo:
– UF de Alfundão e Peroguarda
– UF de Ferreira do Alentejo e Canhestros
Moura:
– UF de Safara e Santo Aleixo da Restauração
Odemira:
– Freguesia de Colos (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)
– Freguesia de Vale de Santiago (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)
Ourique:
– UF de Garvão e Santa Luzia
Serpa:
– UF de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo
Distrito de Braga:
Barcelos:
– UF de Silveiros e Rio Covo
– UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)
Cabeceiras de Basto:
– UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
Esposende:
– UF de Apúlia e Fão
– UF de Belinho e Mar
– UF de Esposende, Marinhas e Gandra
– UF de Palmeira de Faro e Curvos
Famalicão:
– UF de Ruivães e Novais
– UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz
– UF de Esmeriz e Cabeçudos
– UF de Avidos e Lagoa
Guimarães:
– UF de Prazins Santo Tirso e Corvite
– UF de Tabuadelo e São Faustino
– UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
– UF de Conde e Gandarela
– UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
– UF de Serzedo e Calvos
Vizela:
– UF de Tagilde e Vizela
Distrito de Castelo Branco:
Belmonte:
– UF de Belmonte e Colmeal da Torre
Castelo Branco:
– UF Escalos de Baixo e Mata
– UF Escalos de Cima e Lousa
– UF de Ninho do Açor e Sobral do Campo
Covilhã:
– UF de Cantar-Galo e Vila do Carvalho
– UF de Barco e Coutada
– UF de Peso e Vales do Rio
– UF de Casegas e Ourondo
Distrito de Coimbra:
Cantanhede:
– UF de Cantanhede e Pocariça
Figueira da Foz:
– Desagregação das freguesias de Ferreira-a-Nova e de Santana
– Desagregação da Freguesia de Buarcos e São Julião
– Desagregação da Freguesia de Alhadas (cede território para repor a extinta freguesia de Brenha)
Lousã:
– UF de Lousã e Vilarinho
Oliveira do Hospital
– UF de Ervedal e Vila Franca da Beira
Distrito de Évora:
Arraiolos:
– UF de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro
Montemor-o-Novo:
– UF da Cortiçadas de Lavre e Lavre
– UF de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
Portel:
– UF de Amieira e Alqueva
– UF de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola
Distrito de Faro:
Faro:
– UF de Conceição e Estoi
Lagos:
– UF de Bensafrim e Barão de São João
Loulé:
– UF de Querença, Tôr e Benafim
Olhão:
– UF da União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
Silves:
– UF de Alcantarilha e Pera
– UF de Algoz e Tunes
Tavira:
– UF de Conceição e Cabanas de Tavira
– UF de Luz de Tavira e Santo Estêvão
Distrito da Guarda:
Seia:
– UF Santa Marinha e São Martinho
– UF de Seia, S. Romão e Lapa dos Dinheiros
Distrito de Leiria:
Leiria:
– UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
– UF de Monte Redondo e Carreira
Pombal:
– UF de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
– UF de Guia, Ilha e Mata Mourisca
Distrito de Lisboa:
Lourinhã:
– UF de Lourinhã e Atalaia
Sintra:
– UF de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar
– UF de Queluz e Belas
– UF de São João de Lampas e Terrugem
Torres Vedras:
– UF de Dois Portos e Runa
– UF de A-dos-Cunhados e Maceira
Distrito de Portalegre:
Elvas:
– UF de Terrugem e Vila Boim
Ponte de Sor:
– UF de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
Distrito do Porto:
Lousada:
– UF de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)
Marco de Canaveses:
– UF de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Matosinhos:
– UF de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
– UF de Matosinhos e Leça da Palmeira
– UF de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
– UF de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Paços de Ferreira:
– UF de Frazão Arreigada
– UF de Paços de Ferreira
– UF de Sanfins, Lamoso e Codessos
Póvoa de Varzim:
– UF de Aguçadoura e Navais
– UF de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
– UF de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso
Trofa:
– UF de Alvarelhos e Guidões
Valongo:
– UF de Campo e Sobrado
Vila do Conde:
– UF de Rio Mau e Arcos
– UF de Retorta e Tougues
– UF de Malta e Canidelo
– UF de Fornelo e Vairão
Vila Nova de Gaia:
– UF de Serzedo e Perosinho
– UF de Gulpilhares Valadares
– UF de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
– UF de Mafamude e Vilar do Paraíso
– UF de Pedroso e Seixezelo
– UF de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
– UF de Grijó e Sermonde
Distrito de Santarém:
Coruche:
– UF de Coruche, Fajarda e Erra
Ourém:
– UF de Matas e Cercal
– UF de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
– UF de Gondemaria e Olival
Salvaterra de Magos:
– UF de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
– UF de Glória do Ribatejo e Granho
Santarém:
– UF de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Tomar:
– UF de Serra e Junceira
Distrito de Setúbal:
Alcácer do Sal:
– UF de Alcácer do Sal e Santa Susana
Santiago do Cacém:
– UF de São Domingos e Vale de Água
Seixal:
– UF do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
Distrito de Viana do Castelo:
Ponte de Lima:
– UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
Viana do Castelo:
– UF de Barroselas e Carvoeiro
– UF de Mazarefes e Vila Fria
– UF de Cardielos e Serreleis
Distrito de Vila Real:
Peso de Régua:
– UF de Poiares e Canelas
Santa Marta de Penaguião:
– UF de Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane
Distrito de Viseu:
Tarouca:
– UF de Gouviães e Ucanha
– UF de Tarouca e Dalvares
Tondela:
– UF de Barreiro de Besteiros e Tourigo
– UF de São Miguel do Outeiro e Sabugosa
– UF de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas
