Silves abriu esta quarta-feira, 7 de outubro, o período de discussão pública do plano de pormenor de Pêra Sul, uma proposta que prevê reforçar a oferta de habitação, infraestruturas e equipamentos públicos na proximidade da vila de Pêra.
A proposta foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Silves de 22 de setembro e ficará em discussão pública até 3 de novembro, período durante o qual os interessados poderão apresentar reclamações, observações ou sugestões.
O Plano de Pormenor de Pêra Sul enquadra-se, de acordo com o município, na estratégia de desenvolvimento territorial do concelho, procurando conjugar o reforço da habitação e dos equipamentos públicos com os espaços urbanos existentes e com a proteção dos recursos naturais e paisagísticos.
Sessão pública marcada para 12 de outubro
A Câmara Municipal vai realizar uma sessão pública de esclarecimento no dia 12 de outubro, às 21:00, no Centro Pastoral de Pêra, destinada a apresentar a proposta e esclarecer os interessados.
Durante o período de discussão pública, as participações podem ser apresentadas através de uma ficha disponibilizada pelo município e enviada para a Câmara Municipal de Silves, no Largo do Município, ou através do endereço eletrónico [email protected].
Entre os documentos disponíveis para consulta encontram-se o relatório ambiental, o parecer final, a ata da conferência procedimental, outros pareceres emitidos e os resultados da concertação.
A documentação pode ser consultada e descarregada através do portal do município ou vista presencialmente na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, mediante marcação prévia, e na Freguesia de Pêra.
Proposta inclui preocupações ambientais e territoriais
A autarquia refere que o plano procura reforçar a atratividade e a competitividade territorial, através do aumento da oferta habitacional e da melhoria das infraestruturas e equipamentos, salvaguardando simultaneamente o património natural e paisagístico.
Por se tratar de um plano territorial municipal, o procedimento é também apresentado pelo município como alinhado com vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, entre os quais os relativos a cidades e comunidades sustentáveis, água e saneamento, trabalho digno e crescimento económico e instituições eficazes.
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