A Unidade de Ação Fiscal da GNR apreendeu cerca de 1.000 camisolas desportivas e mais de 400 outros artigos contrafeitos, durante uma operação de fiscalização realizada nos concelhos de Faro e Portimão, anunciou a força de segurança.
De acordo com a GNR, a apreensão ocorreu na quinta-feira, no âmbito de uma ação de controlo da circulação de mercadorias em território nacional, especialmente direcionada para encomendas transportadas por empresas de distribuição.
Fiscalização deteta artigos contrafeitos
No decorrer da operação, os militares detetaram vários artigos “com indícios de contrafação”, situação que levou à elaboração de cinco autos de notícia por “suspeitas de ilícitos” previstos no Código da Propriedade Industrial.
Ao todo, foram apreendidos mais de 1.400 artigos contrafeitos, entre os quais 999 camisolas desportivas, 437 pares de óculos, quatro ‘t-shirts’, dois pares de sapatilhas, cinco calças de fato de treino e quatro chapéus. Segundo a GNR, o valor comercial dos artigos apreendidos ascende a cerca de 14.125 euros.
GNR alerta para impacto da contrafação
A força de segurança enquadrou a operação na sua ação de combate à contrafação, sublinhando que decorre atualmente o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, período em que aumenta a procura por camisolas e outros artigos associados a clubes e seleções.
Segundo a GNR, a compra destes artigos prejudica os titulares dos direitos de propriedade industrial, os consumidores, os operadores económicos legítimos e a economia formal, além de favorecer circuitos de fraude e evasão fiscal.
A força de segurança lembra que os ilícitos contra a propriedade industrial podem constituir uma fonte de financiamento de formas de criminalidade mais grave, apelando a que os consumidores privilegiem canais legais de comercialização e rejeitem produtos contrafeitos.
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