O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) promove, esta quarta-feira, 18 de março, às 10:00, um plenário de magistrados no Tribunal Judicial da Comarca de Faro, localizado no Palácio da Justiça, na Avenida 5 de Outubro. A iniciativa integra uma ronda nacional que está a decorrer pelas 23 comarcas do país.
O encontro visa identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam o funcionamento do Ministério Público e dos tribunais, recolhendo contributos sobre as dificuldades sentidas no dia a dia, a necessidade de reforço de meios e os constrangimentos que condicionam a resposta dos serviços.
A sessão contará com a presença de Paulo Lona, presidente da Direção Nacional do SMMP, bem como de outros dirigentes da estrutura sindical.
O sindicato alerta que a realização do plenário poderá causar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços. Ainda assim, garante que serão asseguradas todas as diligências urgentes e essenciais, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular.
As conclusões resultantes desta ronda nacional serão posteriormente integradas num relatório final a apresentar à tutela.
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