A Câmara Municipal de Loulé está a promover três consultas ao mercado imobiliário para aumentar a oferta de habitação pública no concelho, procurando terrenos para a construção de novos edifícios, imóveis prontos a habitar e casas disponíveis para arrendamento. Os interessados podem apresentar propostas até aos dias 22 ou 24 de novembro, consoante o procedimento.
A iniciativa integra a Estratégia Local de Habitação 2019-2032 e pretende identificar soluções que permitam responder às dificuldades de acesso à habitação, através da aquisição de terrenos e imóveis ou do arrendamento de casas disponíveis no mercado privado.
Os três procedimentos contemplam diferentes modalidades de intervenção, desde a construção de novos fogos até à disponibilização de habitações já existentes, procurando alargar as respostas municipais às necessidades da população.
Município procura terrenos com capacidade para mais de 50 habitações
Uma das consultas destina-se à identificação de terrenos ou lotes com capacidade construtiva para mais de 50 fogos, que possam ser adquiridos pelo município e utilizados no desenvolvimento de novos projetos habitacionais.
Com este procedimento, a autarquia pretende conhecer as oportunidades disponíveis no mercado imobiliário e avaliar a existência de terrenos com características adequadas à construção de habitação pública.
Em paralelo, está aberta uma consulta para a aquisição de fogos dispersos que apresentem condições de habitabilidade imediata.
Neste caso, a Câmara Municipal pretende identificar imóveis já construídos e prontos a habitar, permitindo reforçar o património habitacional municipal sem depender dos prazos necessários à construção de novos edifícios.
O prazo para apresentação de propostas nestes dois procedimentos termina a 24 de novembro.
Arrendamento de imóveis prevê contratos por um mínimo de cinco anos
A terceira consulta ao mercado destina-se ao arrendamento de imóveis habitacionais que possam ser posteriormente subarrendados pelo município, por um período mínimo de cinco anos.
Esta modalidade permitirá à autarquia recorrer a habitações disponíveis no mercado privado para aumentar a oferta destinada à população que necessita de apoio no acesso a uma casa.
Os proprietários interessados em participar neste procedimento podem apresentar as suas propostas até 22 de novembro.
Segundo o município, as três consultas procuram diversificar os mecanismos de intervenção na área da habitação, combinando a construção de novos fogos com a aquisição de imóveis existentes e o recurso ao arrendamento.
A autarquia pretende, desta forma, encontrar soluções adaptadas a diferentes necessidades habitacionais, procurando também reduzir o tempo necessário para disponibilizar novas respostas à população.
Câmara de Loulé trabalha em perto de mil respostas habitacionais
No balanço da atividade municipal nesta área, a Câmara de Loulé adianta que, desde a tomada de posse do presidente Telmo Pinto, foram entregues 171 habitações.
Paralelamente, a autarquia encontra-se a trabalhar em perto de mil respostas habitacionais, considerando as construções, os projetos em desenvolvimento e as intervenções em fase de planeamento.
As consultas agora lançadas integram, assim, o conjunto de medidas previstas na Estratégia Local de Habitação 2019-2032, através da qual o município procura reforçar a oferta pública e responder às necessidades habitacionais existentes no concelho.
Os interessados podem consultar as condições de participação e apresentar propostas através do sítio oficial da Câmara Municipal de Loulé.
Para esclarecimentos adicionais sobre os procedimentos, está disponível o contacto telefónico 963 147 819.
Leia também: IPMA coloca Algarve sob aviso de ‘vendaval’: rajadas podem chegar aos 120 km/h na quarta-feira
