Os serviços desconcentrados da área da Cultura integrados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve precisam de uma “maior articulação” com o Ministério da Cultura, defendeu esta quinta-feira o presidente da CCDR.
A comissão de desenvolvimento regional algarvia divulgou o Plano de Atividades da Unidade de Cultura para 2025, assim como o balanço do trabalho realizado em 2024, e o presidente da CCDR, José Apolinário, considerou à agência Lusa que é “absolutamente necessário” melhorar a articulação com a tutela da Cultura, à semelhança do já que acontece com outras áreas governativas.
José Apolinário explicou que esses documentos, a que a Lusa teve acesso, visam “prestar contas ao setor” e “às autarquias” do trabalho que a Unidade de Cultura está a realizar, mas também definir objetivos para o futuro.
“E a ideia que está subjacente a esse plano é, no fundo, tornar patente o que, com os recursos humanos que temos, fazemos. Eu diria que há uma questão de conceção inicial que quero destacar, que é a integração dos serviços desconcentrados da Cultura carecerem ainda de melhorar a articulação com a área governativa da cultura”, defendeu.
José Apolinário sublinhou que a melhoria dessa articulação tem de ser feita nessa área a “exemplo do que já se faz com o Ambiente, com a Agricultura e Pescas” ou com a Coesão Territorial, ministério que tutela as CCDR.
Quanto ao trabalho realizado desde a integração [em 2023] dos serviços da direção regional de Cultura na CCDR, José Apolinário disse que são desenvolvidas “duas tarefas principais”, uma das delas que se prende com o “acompanhamento” e com a “parceria com a Património Cultural, IP”, a entidade que sucedeu à Direção-Geral do Património Cultural, em matéria de salvaguarda administrativa do património cultural”.
“E aí o que nós temos feito é, em articulação com as câmaras municipais, desencadear uma série de procedimentos tendo em vista prosseguir a classificação de património cultural da região”, observou.
O presidente da CCDR do Algarve adiantou que, no âmbito das ações para a área da Cultura, foi lançado um “desafio” à rede de museus, ao Município de Tavira e à Universidade do Algarve “para começar a preparar aquilo que serão os 200 anos do nascimento de Estácio da Veiga [1828-Lisboa]”, arqueólogo e escritor que foi um dos pioneiros da arqueologia na região.
Trata-se de “uma figura ímpar e referência nacional na arqueologia” e, em 2028, “assinalar-se-ão os 200 anos do seu nascimento”, destacou José Apolinário.
“A Universidade do Algarve tem, desde há três anos, um prémio Estácio da Veiga (…) Mas nós gostaríamos de envolver mais os municípios e a região ao assinalar aquilo que foi legado ao património do Estácio da Veiga”, acrescentou.
Outra das áreas em que a Unidade de Cultura da CCDR do Algarve está a trabalhar é a dos apoios a agentes culturais não profissionais, para os quais dispõe de uma verba de 175.000 euros, em 2025, assinalou.
“O que nós temos procurado e o que vamos continuar a procurar fazer é dinamizar que esses agentes culturais ganhem escala para poderem estar em condições de concorrer também aos apoios à Cultura geridos a nível nacional”, referiu.
A Unidade de Cultura da CCDR vai também procurar “dinamizar mais ações de capacitação e formação” para quem trabalha no Estado e nas autarquias, “mas também para agentes culturais”, disse ainda José Apolinário.
Ao longo do mandato, a ministra da Cultura cessante, Dalila Rodrigues, manifestou-se sempre de forma crítica em relação à extinção das direções regionais de Cultura e à integração de competências nas CCDR, classificando a reforma do setor como “desastrosa”, em particular para o interior do país.
Para compensar, a ministra propôs o estabelecimento de unidades patrimoniais de território, que não chegaram a ser concretizadas.
“Nunca regresso ao passado [às direções regionais de Cultura], mas é fundamental a garantia do Ministério da Cultura” no território, através dos “monumentos, catedrais, castelos, palácios, sítios arqueológicos. E se essa realidade patrimonial ficou completamente desprotegida e desamparada no âmbito desta reforma, também é importante que o ministério pode reposicionar-se a partir dessa rede”, disse a ministra em julho do ano passado, no parlamento.
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