A prevenção de cheias em Faro e a procura de novas soluções para o tratamento dos resíduos urbanos no Algarve vão estar no centro da visita da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, à região, marcada para 30 de outubro. A governante vai homologar dois protocolos destinados a responder a estes problemas, numa altura em que cerca de 85% dos resíduos urbanos produzidos no Algarve continuam a ser depositados em aterro.
Um dos acordos será celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara Municipal de Faro, com o objetivo de preparar um plano de prevenção de cheias e inundações na cidade. O segundo protocolo envolverá a APA e a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), com a participação de entidades científicas e académicas, para estudar novas tecnologias de tratamento de resíduos e possíveis localizações para futuras infraestruturas.
“Estamos a dar passos concretos para resolver dois desafios importantes do Algarve: proteger Faro do risco de cheias e encontrar uma solução moderna e sustentável para os resíduos da região”, afirma Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado do Ministério do Ambiente e Energia.
Faro terá plano de prevenção de cheias com apoio técnico da APA
O protocolo entre a APA e o Município de Faro prevê a prestação de apoio técnico para a elaboração de um plano destinado a identificar as intervenções necessárias à redução do risco de cheias e inundações na cidade.
A iniciativa contempla igualmente a preparação de uma candidatura ao Programa Sustentável 2030, procurando mobilizar financiamento europeu para concretizar as soluções que vierem a ser identificadas.
O Governo pretende reforçar a segurança das populações, proteger pessoas e bens e melhorar a capacidade de resposta da cidade perante fenómenos meteorológicos extremos, através de intervenções sustentadas em critérios técnicos e científicos.
A ministra do Ambiente e Energia reconhece que Faro está entre as zonas do Algarve particularmente vulneráveis a episódios de cheias e inundações, identificando também Albufeira como uma área que exige atenção prioritária.
“Faro é uma das zonas do Algarve que tem sido particularmente afetada por episódios de cheias e inundações. No âmbito do nosso plano para reforçar a resiliência do país perante fenómenos meteorológicos extremos, identificámos várias áreas críticas que exigem intervenções prioritárias. No Algarve, duas dessas áreas são Faro e Albufeira. Queremos avançar com os projetos necessários para reduzir estes riscos, mobilizar os instrumentos de financiamento disponíveis e garantir uma maior proteção das populações e dos seus bens”, sublinha Maria da Graça Carvalho.
A concretização do plano permitirá definir as intervenções consideradas prioritárias para reduzir a exposição da cidade a situações de inundação, dependendo a sua execução das soluções técnicas identificadas e dos instrumentos de financiamento que venham a ser mobilizados.
Algarve produz 436 mil toneladas de resíduos urbanos por ano
A gestão dos resíduos urbanos constitui a segunda área de intervenção prevista na deslocação da ministra ao Algarve.
O protocolo entre a APA e a AMAL permitirá desenvolver estudos técnicos e científicos para identificar as tecnologias mais adequadas ao tratamento e valorização dos resíduos produzidos na região, assim como avaliar possíveis localizações para a instalação de futuras infraestruturas.
Os números apresentados pelo Ministério do Ambiente e Energia evidenciam a dimensão do problema. O Algarve produz anualmente cerca de 436 mil toneladas de resíduos urbanos, das quais aproximadamente 85% acabam depositadas em aterro.
A produção média diária atinge os 2,4 quilogramas de resíduos por habitante, um valor significativamente superior à média nacional, que se situa nos 1,4 quilogramas.
Perante estes indicadores, o Governo pretende estudar alternativas que permitam reduzir a dependência dos aterros, aumentar a valorização dos resíduos e contribuir para o cumprimento das metas nacionais e europeias em matéria de economia circular.
O trabalho envolverá entidades do sistema científico e académico, procurando assegurar que as soluções propostas têm em consideração as características e necessidades específicas do território algarvio.
Novas tecnologias e localização de infraestruturas serão avaliadas
Os estudos previstos no protocolo vão analisar diferentes soluções tecnológicas para o tratamento e valorização dos resíduos urbanos, tendo em conta as melhores tecnologias disponíveis e a experiência internacional.
A avaliação deverá considerar também a evolução prevista da produção de resíduos no Algarve, bem como os impactos ambientais, económicos e territoriais das diferentes alternativas.
Entre os aspetos a estudar está a identificação das localizações mais adequadas à eventual instalação de novas infraestruturas de tratamento de resíduos.
O objetivo é encontrar uma solução estrutural que permita diminuir significativamente a quantidade de resíduos encaminhados para aterro, através de opções consideradas ambientalmente sustentáveis e ajustadas às necessidades da região.
Para Maria da Graça Carvalho, a situação exige uma resposta que ultrapasse as soluções atualmente utilizadas.
“O Algarve precisa de uma resposta urgente e duradoura para um problema que se arrasta há demasiado tempo. Os números mostram que não podemos continuar a depender dos aterros como principal destino dos resíduos urbanos. Estamos a estudar as melhores tecnologias disponíveis, com base na experiência internacional e no conhecimento científico das nossas universidades, para encontrar uma solução eficiente, ambientalmente exigente e adequada às necessidades da região”, afirma a ministra.
Os dois protocolos serão homologados a 30 de outubro, durante a deslocação de Maria da Graça Carvalho ao Algarve, dando início a trabalhos de planeamento e avaliação técnica nas áreas da prevenção de cheias em Faro e da gestão de resíduos urbanos em toda a região.
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