Luís Graça e Vítor Guerreiro, deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Faro, defendem que as obras da dessalinizadora do Algarve não podem ser interrompidas e apelam ao Governo para que assegure a continuidade do projeto, na sequência do embargo anunciado pelo presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina.
Em causa está a decisão do autarca de embargar os trabalhos por alegada violação do Plano Diretor Municipal (PDM), uma medida que os parlamentares socialistas consideram injustificada perante a importância da infraestrutura para o abastecimento de água na região.
Para Luís Graça e Vítor Guerreiro, a existência de uma eventual irregularidade administrativa ou formal não deveria ter conduzido à suspensão dos trabalhos, defendendo que a situação poderia ter sido resolvida sem comprometer a execução do projeto.
“Se o presidente da Câmara de Albufeira está de boa-fé e não é contra a dessalinizadora, então não devia ter embargado as obras”, afirma Luís Graça.
O deputado socialista considera que a solução deveria ter passado pela convocação extraordinária da Assembleia Municipal de Albufeira, de forma a corrigir o alegado erro administrativo e permitir que a construção prosseguisse.
Socialistas apelam ao Governo para evitar novos atrasos
Os dois parlamentares sublinham que a prioridade deve ser garantir que o Algarve dispõe das infraestruturas necessárias para enfrentar os problemas de escassez de água e responder a futuros períodos de seca.
Na perspetiva dos deputados eleitos por Faro, um eventual problema administrativo não deve transformar-se num obstáculo à concretização de uma infraestrutura que consideram estratégica para a segurança hídrica da região.
A posição dos socialistas surge também na sequência das declarações da ministra do Ambiente, que garantiu que tudo fará para resolver a situação e rejeitou a possibilidade de disputas políticas atrasarem as soluções destinadas ao Algarve.
Perante estas declarações, Luís Graça defende que é necessário passar das garantias à ação, atribuindo ao Governo a responsabilidade de assegurar a continuidade dos trabalhos.
“As obras da central dessalinizadora não podem parar e cabe agora ao Governo garantir que não param”, afirma o deputado do PS.
Para Luís Graça, é fundamental que o projeto avance sem novos atrasos, salvaguardando o interesse público e a necessidade de reforçar a disponibilidade de água no Algarve.
Os deputados consideram que a concretização da dessalinizadora assume particular importância numa região vulnerável aos efeitos da seca e das alterações climáticas, defendendo que a resolução da situação deve permitir o prosseguimento de uma obra considerada essencial para o futuro abastecimento de água.
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