A CUF vai avançar para a construção de um novo hospital no Algarve como consequência direta da decisão da Autoridade da Concorrência sobre a entrada do grupo no capital do Hospital Particular do Algarve (HPA). A obrigação surge no âmbito da aprovação condicionada da operação, que prevê a aquisição de 75% do HPA pela CUF.
A decisão da autoridade reguladora surge após vários meses de análise aprofundada ao impacto do negócio no mercado da prestação de cuidados de saúde privados no sul do país, onde o HPA detém uma posição particularmente relevante.
Avaliação da Autoridade da Concorrência
De acordo com o portal de notícias ECO, a operação esteve sob investigação aprofundada desde o verão passado, período durante o qual a Autoridade da Concorrência analisou os efeitos da concentração no acesso, nos preços e na negociação com seguradoras e subsistemas de saúde.
Segundo a mesma fonte, a entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues concluiu que os compromissos assumidos pela CUF permitem mitigar os riscos concorrenciais identificados, razão pela qual decidiu não se opor à concretização do negócio.
Hospital que terá de nascer no Algarve
Um dos principais compromissos impostos passa pelo desenvolvimento e construção de um novo hospital de média dimensão na região algarvia. Acrescenta a publicação que esta unidade deverá ser posteriormente alienada a um terceiro operador de saúde.
Caso surja, entretanto, um projeto alternativo de outro prestador para a construção de um hospital na região, explica o site, essa iniciativa será avaliada tanto pela CUF como pela Autoridade da Concorrência, podendo levar à revisão desta obrigação.
Cenário alternativo previsto no acordo
Se nenhuma das soluções previstas se concretizar, a CUF compromete-se a alienar um hospital equivalente da sua rede nacional. Refere a mesma fonte que esta cláusula funciona como garantia adicional de reposição de concorrência no mercado.
Além disso, escreve o portal, a CUF terá ainda de vender uma atividade cuja faturação associada seja superior a 15 milhões de euros, estando atualmente a analisar as várias opções possíveis para cumprir este compromisso.
Regras comerciais e limites aos preços
O acordo com a Autoridade da Concorrência impõe também obrigações ao nível das práticas comerciais. Conforme a mesma fonte, a CUF compromete-se a manter as atuais condições com seguradoras e subsistemas de saúde, com limites máximos de atualização anual.
Estão igualmente previstos limites aos aumentos de preços aplicados a utentes não segurados, bem como deveres reforçados de transparência, reporte e monitorização, que se mantêm até à execução integral dos desinvestimentos.
Contexto do negócio e o grupo HPA
Após a decisão favorável, a próxima etapa será a assinatura do contrato de compra e venda. O valor da operação não foi divulgado. De acordo com o ECO, o CEO da CUF, Rui Diniz, sublinhou que a parceria permite reforçar a capacidade de resposta às necessidades de saúde e continuar a investir na qualidade dos cuidados.
O grupo HPA Saúde, fundado em 1996, integra cinco hospitais e 17 clínicas no Alentejo, Algarve e Região Autónoma da Madeira, com forte presença na zona de Alvor e Portimão e presidência de João Bacalhau.
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