A uma semana do congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), as principais forças políticas representadas nas juntas de freguesia continuam a tentar alcançar um consenso em torno de uma lista única para a direção da entidade, cuja presidência foi reclamada pelo PSD após a vitória nas últimas eleições autárquicas.
O congresso realiza-se em Portimão, entre 30 de janeiro e 01 de fevereiro, e reunirá cerca de 1.300 delegados, que irão eleger o Conselho Diretivo da Anafre para um mandato de quatro anos.
“O que lhe posso dizer é que há neste momento negociações entre PS, PSD, PCP e independentes para a formação de uma lista de consenso, que, quanto a mim, é efetivamente o que será melhor”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente cessante da Anafre, Jorge Veloso (PS).
“Se não houver acordo, corremos o risco de termos, no congresso, mais do que uma lista. Isso nunca aconteceu. E eu espero que não vá acontecer desta vez”, acrescentou, explicando que a eleição dos órgãos é feita pelos participantes inscritos no congresso e que a representatividade política na reunião magna não reflete necessariamente os resultados eleitorais das autárquicas.
Tradição de listas consensuais na Anafre
Levar à aprovação dos delegados do congresso uma lista representativa dos resultados eleitorais e previamente negociada entre as principais forças que elegeram presidentes de junta – em outubro foram o PSD, o PS, os grupos independentes e a CDU (PCP/PEV), por esta ordem – é tradição na estrutura da associação.
Jorge Veloso salientou que não gostaria de ir para o congresso sem que os partidos se organizassem, uma situação que considera ser “melhor para todos”, porque permitirá que os autarcas trabalhem melhor em conjunto. No entanto, os resultados destas negociações “terão de surgir nos próximos dias”.
Em causa está sobretudo a presidência da Anafre, reclamada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, uma vez que o PSD foi o principal vencedor em número de freguesias, tal como aconteceu com a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A regra de que o partido vencedor em maior número de autarquias fica com a presidência das associações representativas não está escrita, mas é um acordo de cavalheiros que tanto a Anafre como a ANMP têm respeitado desde as respetivas fundações.
Cenários alternativos e prioridades para o próximo mandato
Na falta de um acordo para uma lista consensual, já há quem tenha sinalizado o seu interesse: um artigo do jornal Público apresentou esta semana o socialista Ricardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Benfica (Lisboa), como o futuro presidente da associação, com base num acordo entre o PS e a CDU, que lhe garantiria o apoio de 55% dos delegados que se inscreveram no congresso.
Posteriormente, na sua página na rede social Facebook, Ricardo Marques considerou que “não é importante quem preside” à Anafre, mas que “sejam operadas medidas e mudanças concretas no panorama das freguesias em Portugal”.
“O essencial não é quem lidera este processo de transformação, mas sim a construção de uma plataforma de entendimento alargada entre todos os partidos políticos e grupos de cidadãos, capaz de consubstanciar as mudanças estruturais de que as freguesias necessitam e que o país exige”, escreveu o autarca.
Ricardo Marques prometeu um trabalho “de forma incansável” nestes dias para criar “consensos amplos”, para fortalecer “de forma decisiva a atuação” da Anafre “e a sua legitimidade enquanto voz representativa das freguesias portuguesas”.
No caso de não existir uma lista de consenso, o conselho diretivo da Anafre é completo através do método de Hondt.
Para o próximo mandato, segundo Jorge Veloso, a associação deverá manter como prioridade temas como a revisão da lei das finanças locais, o estatuto do eleito local e a possibilidade de responderem a avisos de fundos comunitários.
“Que este Conselho Diretivo novo venha e consiga resolver estas coisas, porque as freguesias necessitam também que o Governo possa olhar para elas de uma forma mais objetiva, mais clara. Porque até hoje, o que eu tenho visto – e aqui envolvo o Governo anterior do PS e estes dois Governos da AD [PSD/CDS-PP] – é que efetivamente não têm feito um bom trabalho com as freguesias”, considerou.
Além dos 1.300 delegados, o congresso da Anafre em Portimão (distrito de Faro) terá ainda cerca de 600 observadores a acompanhar os trabalhos.
Portugal tem 3.259 freguesias.
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