A nova sala de ensino pré-escolar de Castro Marim entrou em funcionamento no início de novembro, após a assinatura de um protocolo entre o Município e o Ministério da Educação, destinando-se exclusivamente a famílias residentes no concelho que ficaram sem resposta na rede pública.
Segundo a autarquia, este é um equipamento criado “em regime excecional”, cujo objetivo é “colmatar as necessidades das famílias de Castro Marim”, uma vez que a sala abriu “exclusivamente para famílias que não tinham onde colocar as suas crianças nas instituições de ensino pré-escolar público”.
O acordo estabelece que os custos com o pessoal docente serão assegurados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, enquanto o Município assume a remuneração do pessoal não docente necessário ao funcionamento da sala.
A Câmara sublinha que a concretização desta resposta educativa resulta de “uma empenhada comunicação, capacidade de decisão fora da caixa por parte do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e envolvimento dos serviços externos da Câmara Municipal de Castro Marim, Agrupamento de Escolas, Direção Regional de Educação e os serviços de secretariado, contratação e educação da autarquia”.
O protocolo foi assinado em setembro, em Lisboa, entre o Município de Castro Marim e o Ministério da Educação, visando garantir “a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar”.
A criação da nova sala surge na sequência de cerca de 30 crianças de Castro Marim terem ficado sem colocação no concelho, devido aos critérios legais de constituição de turmas.
