A Câmara de Alcoutim (PS), no distrito de Faro, vai contar em 2026 com um orçamento de 14,8 milhões de euros, inferior em cerca de oito milhões de euros face ao deste ano, disse hoje à Lusa fonte do município.
Segundo a mesma fonte, a proposta da maioria PS foi aprovada em reunião de Câmara, em 28 de novembro, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD, e em Assembleia Municipal, na quinta-feira, com o pronunciamento a favor dos socialistas e seis votos contra e uma abstenção dos eleitos do PSD.
O orçamento para 2026 apresenta uma diferença de perto de oito milhões de euros, relativamente aos 21,7 milhões do orçamento do presente ano, comparou o município, numa resposta enviada à agência Lusa.
Questionada pela Lusa sobre o motivo da redução do valor orçamentado em 2025, fonte do município respondeu que a diferença foi causada pela “incerteza de financiamento para a execução da Ponte Internacional que ligará Alcoutim a Sanlucar de Guadiana”, que estava a ser assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo a autarquia como promotor.
“No que se refere ao investimento, podemos destacar a área da Habitação, com uma dotação de cerca de 850.000 euros, a Mobilidade, com um valor previsto de 460.000 euros, e o investimento previsto para abastecimento de água, que ronda os 815.000 euros”, elencou o município sobre as áreas que mais verba vão ter disponível no próximo ano.
A autarquia sublinhou que planeia “reforçar” algumas das verbas do orçamento para 2026, “aquando da inclusão do saldo de gerência”.
No que respeita aos impostos, a autarquia previu uma taxa de 0% para o IRS e de 0,3% para o IMI, com uma “dedução fixa de 30 euros” para famílias com um dependente, valor que sobe para os 70 euros para os agregados com dois dependentes e para os 140 euros, no caso de a família ter três ou mais dependentes, adiantou a Câmara de Alcoutim.
Está também prevista no orçamento uma redução de 20% no caso dos prédios urbanos arrendados para habitação permanente, acrescentou.
A derrama será de 1,5% para contribuintes que faturam mais de 1.500.000 de euros, quantificou também o município.
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