O socialista José Apolinário foi esta segunda-feira reconduzido na presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, ao obter 75,91% dos votos expressos, de acordo com os resultados provisórios divulgados.
A candidatura liderada por José Apolinário foi a única apresentada à eleição para a presidência da CCDR do Algarve.
O também socialista Jorge Botelho foi eleito para uma das vice-presidências da estrutura regional, segundo os mesmos resultados provisórios.
Em reação aos dados conhecidos, o presidente reeleito da CCDR algarvia afirmou à agência Lusa que, “de um total de 500 votos do Algarve, participaram 469, o que corresponde a 93,8% dos eleitos locais com direito de voto”, acrescentando que a sua candidatura obteve “356 a favor, 75,91%”.
Registaram-se ainda 86 votos brancos (18,34%) e 27 nulos (5,76%), acrescentou.
José Apolinário afirmou que acolheu os resultados eleitorais com sentido de “grande responsabilidade”, destacando que a sua candidatura conseguiu gerar uma “expectativa positiva junto dos autarcas representantes das populações”.
O resultado demonstra também, ainda segundo o presidente da CCDR do Algarve reeleito, que há “uma valorização do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos” pela equipa de 260 trabalhadores em funções públicas da comissão regional algarvia.
Prioridades estratégicas para o próximo mandato
“Gostava também de destacar a singularidade do Algarve. No Algarve, os autarcas eleitos, os eleitos locais, seja pelo PS, pelo PSD, pela CDU [coligação PCP/PEV] ou pelo Chega ou independentes, procuram defender os interesses das populações dos seus municípios e freguesias – e quero sublinhar muito a importância das freguesias -, mas também têm uma visão da pertença à região, à região do Algarve”, destacou.
Para o próximo mandato, José Apolinário apontou como prioridades estratégicas os investimentos na saúde, a habitação, os investimentos no setor da água, a qualificação e os investimentos na educação.
“E vamos, naturalmente, começar a preparar o próximo quadro comunitário de apoio, 2028-2034. Esse vai ser, aliás, desde já o grande desafio que se vai colocar nos próximos dois anos”, assinalou.
José Apolinário fez ainda uma “valorização do trabalho de proximidade”, que permite aproveitar a “singularidade do Algarve”, havendo da parte dos eleitos locais “uma valorização da especificidade da região”.
O presidente reeleito da CCDR do Algarve destacou também o resultado alcançado por Jorge Botelho na votação para a vice-presidência, na qual participaram 12 dos 16 municípios da região, tendo o antigo vice-presidente da Câmara de Tavira e deputado da Assembleia da República obtido 12 votos.
José Apolinário recordou igualmente que vai ainda ser eleito outro vice-presidente, mas a sua escolha será feita posteriormente pelo Conselho Regional.
Mais de 10.700 autarcas votaram hoje na eleição dos presidentes e um dos vice-presidentes das cinco CCDR (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), nas segundas eleições indiretas realizadas para estas entidades.
Apesar de ser formalmente uma eleição, à exceção da candidatura independente de António Cunha à CCDR-Norte, os restantes cinco candidatos resultaram de um acordo político entre o PSD e o PS, sistema criticado por diversos autarcas, sobretudo do PCP, mas também do Chega e alguns socialistas, que ameaçaram boicotar as eleições ou votar em branco por considerarem que o processo não é verdadeiramente democrático.
Cada CCDR é dirigida por um presidente e sete vice-presidentes: além do que será eleito hoje, um outro será eleito posteriormente pelos elementos não-autarcas do conselho regional (órgão consultivo das CCDR) e mais cinco serão nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura.
Os mandatos dos presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e, segundo a lei, a respetiva eleição decorre nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.
Os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.
Até 2020, os presidentes das CCDR eram nomeados pelo Governo.
As CCDR são institutos públicos que desconcentram serviços da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
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