A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou indícios da prática do crime de lenocínio e instaurou três processos-crime na sequência de uma operação realizada em estabelecimentos que anunciavam serviços de massagens, no concelho de Loulé.
Em comunicado, a ASAE adianta que a ação, direcionada para o combate a práticas ilícitas no setor dos serviços de bem-estar e massagens, permitiu ainda detetar indícios de crimes de fraude fiscal e usurpação de funções.
A operação foi conduzida pela Unidade Regional do Sul e pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Na sequência da fiscalização, a ASAE instaurou três processos-crime por suspeitas de lenocínio, fraude fiscal e usurpação de funções.
Arguidos sujeitos a Termo de Identidade e Residência
A operação incluiu ainda a inquirição de testemunhas e a constituição de arguidos, que ficaram sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, tendo sido determinada a suspensão imediata das atividades ilícitas detetadas, lê-se na nota.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica adianta que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, “promovendo uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e reforçando o combate às atividades ilícitas”.
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