A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, manifestou esta sexta-feira surpresa com a marcação de uma greve dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para setembro, admitindo, ainda assim, esperar que os sindicatos possam recuar na decisão.
“Surpreende-nos que, neste momento, apesar do direito inalienável que [os profissionais] têm, surpreende-nos a marcação desta greve geral”, declarou aos jornalistas, acrescentando acreditar que haverá “flexibilidade” dos técnicos de emergência hospitalar e dos seus representantes para “repensarem” esta posição.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) decidiu, na quinta-feira, marcar uma greve para os dias 14 e 28 de setembro, exigindo, para a desconvocar, a suspensão da nova lei orgânica do INEM e da “decisão de retirar 100 ambulâncias” do dispositivo operacional.
“Os trabalhadores têm naturalmente todo o direito de fazerem greve. Nós entendemos que, neste caso, nos parece um pouco, eu diria, estranho ter-se convocado uma greve geral pelo menos pelos motivos que são apresentados”, afirmou a governante, à margem da assinatura de um acordo no Hospital de Faro.
Ministra destaca valorização da carreira
Ana Paula Martins sublinhou que a carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar “foi uma das carreiras mais valorizadas por este Governo”, recordando que decorrem ainda negociações para um acordo coletivo de trabalho.
“No entanto, também quero deixar uma palavra positiva no sentido de acreditar que haverá da parte dos técnicos de emergência pré-hospitalar e dos seus representantes flexibilidade para naturalmente repensarem esta posição”, reforçou.
A ministra da Saúde alertou para o facto de, sempre que há uma greve na área da emergência médica, haver “alguns limites de natureza ética” que “não podem nunca ser ultrapassados”, pelo que, se a greve avançar, os serviços mínimos serão garantidos.
Pedido de demissão do presidente do INEM não é negociável
Quanto ao pedido de demissão do presidente do INEM feito pelos trabalhadores do instituto, também na quinta-feira, Ana Paula Martins disse que essa reivindicação não é negociável, relembrando que Luís Cabral foi colocado no cargo através de um concurso público, não tendo sido indigitado pelo Governo.
“Se essa é uma reivindicação do sindicato, essa é uma reivindicação que não é negociável […] até me deixa bastante, eu diria, surpreendida, porque nunca tivemos propriamente um sindicato […] a pedir admissão de um dirigente da administração pública. De facto, parece-me uma coisa extremamente estranha”, frisou.
Segundo a Comissão de Trabalhadores do INEM, “a retirada de 100 ambulâncias” do dispositivo operacional do instituto iria afetar 71 concelhos, incluindo Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Loulé e Setúbal, aumentando a pressão sobre os bombeiros e Cruz Vermelha, com um “risco acrescido” para os utentes.
Nova lei orgânica mantém CODU em Loulé
De acordo com a nova lei orgânica do INEM, publicada em julho, são extintas as delegações do Norte, Centro e Sul.
O novo modelo de funcionamento prevê o reforço da presença da emergência pré-hospitalar nessas regiões, salientando que os estatutos que serão publicados mantêm os CODU no Porto (Norte), Coimbra (Centro), Lisboa (Sul) e Loulé (Algarve) e vão permitir “reforçar a presença dos serviços de apoio no Porto, Coimbra e Algarve com a contratação de mais profissionais”.
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