A Câmara Municipal de Albufeira iniciou, a 20 de outubro, o reforço das equipas das escolas do concelho, com a entrada faseada de 20 assistentes operacionais até ao final do mês. Em paralelo, a autarquia lançou o procedimento para a abertura de um novo concurso destinado à contratação de mais 35 assistentes operacionais e 14 cozinheiros, procurando responder às necessidades identificadas nos estabelecimentos de ensino.
O município prevê ainda investir cerca de 150 mil euros na vigilância das entradas das escolas, permitindo que os assistentes operacionais atualmente envolvidos nessa tarefa possam dedicar mais tempo ao acompanhamento dos alunos e ao apoio às atividades escolares.
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina, esclarece que o reforço das equipas será concretizado de forma gradual, distinguindo os profissionais que já começaram a integrar os estabelecimentos de ensino daqueles cuja contratação ainda está em preparação.
“É importante esclarecer que os 20 assistentes operacionais não entram todos no mesmo dia. As entradas começaram ontem e vão continuar até ao final do mês. Entretanto, já lançámos o procedimento para contratar mais 35 assistentes operacionais”, explica o autarca.
Município prepara contratação de mais 35 assistentes operacionais e 14 cozinheiros
Além dos 20 assistentes operacionais cuja integração está em curso, a Câmara Municipal avançou com o procedimento para a abertura de um concurso destinado ao recrutamento de mais 35 profissionais para funções de apoio nas escolas.
O processo contempla igualmente 14 cozinheiros, com o objetivo de reforçar as equipas responsáveis pelo funcionamento das cozinhas e dos refeitórios escolares.
A autarquia está também a preparar um protocolo de colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que poderá permitir a integração adicional de até 30 assistentes operacionais.
Esta possibilidade encontra-se ainda em fase de preparação e, segundo o município, será concretizada gradualmente, caso venha a avançar.
Os profissionais abrangidos pela eventual parceria com o IEFP não estão incluídos nos 20 assistentes operacionais que já começaram a entrar nas escolas, nem nos 35 lugares previstos no novo concurso.
“Queremos dar informação clara e não criar expectativas erradas. Uma coisa são os 20 profissionais que já começaram a entrar. Outra é o concurso para mais 35, cujo procedimento já foi lançado. A colaboração com o IEFP será uma medida adicional, a concretizar mais à frente e por fases”, esclarece Rui Cristina.
Câmara investe 150 mil euros na vigilância das entradas dos estabelecimentos de ensino
Outra das medidas anunciadas pela Câmara Municipal de Albufeira passa pelo investimento de aproximadamente 150 mil euros na vigilância das entradas das escolas.
A iniciativa pretende libertar os assistentes operacionais que atualmente asseguram parte dessas funções, permitindo uma maior disponibilidade para acompanhar os estudantes e responder às necessidades quotidianas dos estabelecimentos de ensino.
A autarquia reconhece que, apesar de o concelho dispor globalmente de um número de assistentes operacionais superior ao exigido pelos rácios legais, continuam a verificar-se dificuldades em determinadas escolas.
Entre as situações identificadas estão as ausências por doença, as limitações funcionais de alguns trabalhadores, as diferenças entre os edifícios e os horários escolares e a necessidade de acompanhamento mais próximo de determinados alunos.
“Cumprimos e até ultrapassamos os rácios exigidos, mas isso não significa que não existam dificuldades. Há situações de baixa, trabalhadores com limitações funcionais, escolas com edifícios e horários diferentes e alunos que precisam de maior acompanhamento. Estamos a analisar essas situações com os agrupamentos, para reforçar as equipas onde existe maior necessidade”, afirma o presidente da Câmara.
O município está, por isso, a avaliar as necessidades específicas dos estabelecimentos de ensino em articulação com os agrupamentos escolares, procurando distribuir os recursos humanos de acordo com as dificuldades identificadas.
Albufeira investe cerca de 20 milhões de euros por ano na educação
O reforço das equipas escolares insere-se numa intervenção municipal mais abrangente na área da educação.
De acordo com os dados divulgados pela autarquia, Albufeira recebe anualmente do Estado cerca de 11 milhões de euros no âmbito da transferência de competências educativas, mas o investimento municipal neste setor aproxima-se dos 20 milhões de euros por ano.
Entre as intervenções recentes, destaca-se a instalação de nove salas modulares, num investimento próximo dos 600 mil euros, destinado a reforçar as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
A Câmara Municipal está igualmente a preparar a requalificação e ampliação da Escola Secundária de Albufeira, uma intervenção com um investimento previsto de aproximadamente nove milhões de euros.
Autarquia reconhece dificuldades e promete reforçar equipas onde há maior necessidade
O executivo municipal considera que a resposta aos problemas identificados nas escolas exige uma combinação de medidas de contratação, reorganização de recursos humanos e investimento nas infraestruturas educativas.
A entrada faseada dos assistentes operacionais, a preparação de novos concursos e a eventual colaboração com o IEFP são apresentadas como soluções para melhorar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e reforçar o acompanhamento dos alunos.
“Sabemos que há dificuldades e estamos a responder. Não se resolve tudo de um dia para o outro, mas os primeiros assistentes operacionais e cozinheiros já começaram a entrar nas escolas e o procedimento para contratar mais 35 está em andamento. É com medidas concretas que vamos resolvendo os problemas”, conclui Rui Cristina.
A Câmara Municipal de Albufeira pretende, assim, prosseguir o reforço das equipas escolares, dando prioridade aos estabelecimentos onde foram identificadas maiores necessidades de apoio e acompanhamento dos alunos.
