A fiscalização ao uso de certificado digital ou de teste negativo à covid-19 nos restaurantes levou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a passar 89 multas desde 9 de julho, o que prefaz uma média de duas contraordenações por dia.
A contabilidade é feita desde a data de entrada em vigor da disposição legal relativa à apresentação de certificado digital da UE válido ou de teste negativo à covid-19 para permanência no interior de estabelecimentos de restauração e bebidas, em contexto de refeição, aos fins de semana e feriados, ou de acesso a estabelecimentos turísticos ou de alojamento local.
A ASAE explica ao Expresso que realizou, de norte a sul do país, diversas ações de fiscalização, que resultaram na instauração de 89 processos contraordenacionais por incumprimento da apresentação desse documento.
Das 89 multas, 74 foram instauradas a clientes dos referidos estabelecimentos.
O valor das multas aos operadores económicos ascende aos 1000 euros enquanto aos clientes é mais baixa: 100 euros.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso