Sociólogo e membro da Direção da AGECAL
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Se olharmos o Algarve no mapa do continente vemos um pequeno Portugal na horizontal, “deitado”…
Jorge Gaspar observou no livro “As regiões portuguesas” (MPAT, Lisboa,1993) que “… de facto, aqui encontramos ‘rodando os eixos’, as principais componentes do País, em formato reduzido: as duas unidades geológicas mais marcantes – orla sedimentar e maciço antigo,…”
O Algarve é uma região com estruturação urbana muito antiga, “a última riviera mediterrânica” na perspectiva de Orlando Ribeiro.
Anteriores à nacionalidade existiam no continente oito cidades, sendo Silves a cidade mais antiga do Algarve. Foi a capital da região no período do Al Andalus, quando a partir do castelo medieval dominava vastos territórios e ali governava uma aristocracia muçulmana do Magrebe, cujos conflitos internos originaram taifas e debilitação dos poderes.
No decorrer deste século três centros urbanos do Algarve celebrarão 500 anos de elevação a cidade. A primeira urbe algarvia desde a fundação de Portugal a ser elevada a cidade foi Tavira a 16 de Março de 1520 por carta de D. Manuel I, seguir-se-ão Faro (1540-2040) por decisão de D. João III e três décadas mais tarde Lagos distinguida por D. Sebastião (1573- 2073).
Tornaram-se cidades Portimão em 1773 e já no século XX a “vila da restauração” Olhão (1985), Albufeira (1986), Loulé e Vila Real de Santo António (1988), Quarteira (1999) e Lagoa (2001).
As relações entre as cidades algarvias com o mundo rural foram sempre vantajosas. O campo abastecia as cidades de produtos sazonais, abundantes e frescos, havia mercados e feiras regulares, o Algarve era uma importante região exportadora. Para escoar a abundância de figo a Feira Real em Tavira passou no século XVI de mês e meio a três meses, de Setembro a finais de Novembro…
Na segunda metade do seculo XX ocorreram grandes alterações do modelo económico, tecnológicas, demográficas e de urbanização.
A rede de centros urbanos algarvios pela sua dimensão equilibrada, é importante para o futuro, porque capaz de dar coesão e sustentabilidade a uma região que pede estratégia supramunicipal que articule o seu elevado potencial com a capacidade política de estabelecer prioridades, sobretudo de planear e solucionar com eficácia.
Os maiores problemas do País são demográficos, de ordenamento do território, de planeamento e gestão integrada de recursos.
Num relatório do INE pode ler-se, “a densidade populacional diminuiu, entre 2011 e 2016, em 273 dos 308 municípios que compõem o território nacional” e “apenas 34 municípios registaram uma evolução positiva da população…” in RETRATO TERRITORIAL DE PORTUGAL, 2017. A explicação das causas será indispensável.
A cultura, como realidade definidora de valores e herança para a continuidade, dimensão integrante e insubstituível de qualquer processo do desenvolvimento inclusivo, terá ser percebida como diferenciadora, como transmissão de conhecimentos e valorização humana, sendo por demais evidente que o Algarve carece de um diagnóstico dos seus recursos culturais, de um plano estratégico de base científica e acções concertadas visando a especialização, complementaridade entre territórios e cidades.
Seria difícil fazê-lo? Não, nem teria custos muito elevados.
O Algarve possui cidades com patrimónios multifacetados resultantes de civilizações da antiguidade, outras do período muçulmano e medieval cristão, cidades quinhentistas como Tavira, Faro e Lagos, núcleos piscatórios ao longo da costa e uma “cidade total” iluminista como Vila Real de Santo António, a novecentista, piscatória e popular cidade de Olhão.
Nenhuma outra região portuguesa possui uma unidade regional natural tão evidente e uma rede de centros urbanos de pequena e média dimensão “em linha” que se poderiam articular num modelo dinâmico, exemplar pela qualidade do desenvolvimento humano e sustentabilidade dos territórios.
Isso só será possível com uma visão integrada supramunicipal e a criação da autarquia regional.
Na década que agora começa, o mundo evidencia o esgotamento do modelo dominante.
Tal como o próprio País, o Algarve tem de se repensar…
(Artigo publicado no Caderno Cultura.Sul de janeiro)