O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil que decretou, na sexta-feira, o bloqueio da rede social Telegram naquele país deu no sábado 24 horas àquele sistema de mensagens ‘online’ para cumprir a lei, evitando assim ser bloqueado.
“Até agora, o Telegram cumpriu parcialmente as ordens judiciais, mas deve cumpri-las integralmente, de modo a reverter a decisão”, indicou o juiz Alexandre de Moraes numa nova resolução, citada pela Agência France Presse.
Na sexta-feira, o juiz tinha decidido bloquear aquele sistema de mensagens, acusando o Telegram de não ter combatido suficientemente a desinformação que ali circula.
“É inadmissível uma decisão dessa natureza”, criticou o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, na sexta-feira, num evento em Acre, no noroeste do Brasil.
“70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil para fazer negócios, comunicar com a família, para lazer, e uma parte considerável, para contactos hospital-paciente, paciente-médico”, sublinhou Bolsonaro.
PRINCIPAL MEIO DE DIFUSÃO DE MENSAGENS USADO POR BOLSONADO E EXTREMA-DIREITA
Nos últimos meses, o Telegram tornou-se o principal meio de difusão de mensagens usado por Bolsonaro e pelos grupos de extrema-direita que o apoiam. A migração para esta plataforma surgiu depois de grande parte de os conteúdos difundidos ter sido bloqueada noutras redes.
Bolsonaro tem 1,1 milhões de seguidores no Telegram.
RECUSA EM COLABORAR COM A JUSTIÇA
O juiz Alexandre de Moraes determinou que as plataformas e fornecedores de Internet bloqueiem o funcionamento do Telegram no país, devido à recusa da empresa em colaborar com a Justiça.
As empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a uma multa diária de 100 mil reais (18 mil euros).
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal que indicou ter tentado contactar o Telegram para encaminhar medidas e ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de utilizadores, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos, um ‘blogueiro’ apoiante do Governo brasileiro que é investigado por alegadamente fazer proliferar notícias falsas e ameaçar membros do sistema judiciário, mas não obteve resposta em nenhuma das ocasiões.
No ano passado, o mesmo juiz do STF determinou a prisão de Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos e tem uma ordem de extradição contra si.
O prazo de 24 horas foi dado pelo juiz após um dos fundadores do Telegram, Pavel Durov, ter alegado que houve “falta de comunicação” entre a plataforma e a Justiça brasileira devido a “um erro” nos endereços de e-mail, tendo pedido desculpas pela “negligência da empresa”.
O Governo brasileiro interpôs um recurso no sábado, considerando que o bloqueio do Telegram é “desproporcionado”.