A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) denunciou, na passada terça-feira, que faltam cerca de 6.000 funcionários nas escolas, acusando o Governo de continuar a recorrer à contratação precária para resolver problemas permanentes e afirmando-se disponível para “todas as formas de luta”.
Esta situação, segundo a FNSTFPS, leva a que “em muitos períodos” as escolas funcionem “com pavilhões encerrados por falta de pessoal”.
A federação afirma ter recebido do Ministério da Educação a garantia de que iriam ser tomadas medidas políticas para combater o recurso ao trabalho precário, mas que continuam a ser celebrados contratos para um ano lectivo, havendo mesmo “largas centenas de trabalhadores a quem são pagos 3,49 euros por hora, por períodos diários de trabalho que variam entre as 3,5 e as quatro horas”.
A estas medidas, refere a FNSTFPS em comunicado, soma-se o recurso ao Quadro de Requalificação, para “ir aí buscar algumas dezenas de trabalhadores colocados na mobilidade e que há muito deveriam estar em funções, nos serviços de onde foram dispensados”.
Os sindicatos reiteram a exigência de que a gestão do pessoal não docente seja exclusiva do Ministério da Educação e que seja definitivamente abandonada a municipalização do sector.
O descongelamento de vagas para a celebração de novos contratos e a transformação de contratos a prazo em vínculo aos quadros são reivindicações que mantêm.
(Agência Lusa)