Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
A 9 de Maio comemora-se o DIA DA EUROPA, um marco que, para além do simbolismo implícito, encerra em si mesmo algo mais indelével: o erguer do mais importante projeto de cooperação política e económica transnacional na História recente da humanidade. Uma construção difícil, que tem conhecido altos e baixos, alguns retrocessos, de que o mais recente episódio se prende com a eminente saída do Reino Unido, mas que em si mesmo não perdeu aquele que reputo ser o seu propósito mais emblemático: tornar a Europa um espaço de referência mundial em termos de prosperidade e paz!
Enfrentamos atualmente o ataque de um inimigo invisível mas terrível, o vírus SARS-CoV-2. É uma nova crise global, esta de natureza sanitária, que se sucede a uma outra, de natureza financeira, ainda recente, do subprime/dívidas soberanas. Quase apetece dizer, perdoem a expressão, que ainda a Europa e o mundo não tinham “terminado de lamber as feridas” e mais uma prova de fogo à vitalidade e unidade do projeto comum europeu impende ameaçadora, no combate à qual muitos Estados membros decidiram suspender ou até mesmo hipotecar a atividade económica para proteger vidas, o que acarreta um pesado passivo de dimensões ainda imprevisíveis.
A crise atual demonstrou, entre muitas coisas, uma evidência: precisamos de garantir a segurança alimentar. Alguns países terceiros anunciaram restrições à exportação de alimentos. Qual teria sido a situação na UE se, para além da emergência de saúde pública, estivéssemos confrontados com falta de alimentos?
É factual que a segurança alimentar não pode ser delegada em países terceiros (leia-se, de fora da UE) e que a Política Agrícola Comum (PAC), a mais antiga das políticas setoriais e a sua filha emancipada, a Política Comum das Pescas (PCP), não podem ser encaradas como sendo apenas direcionadas a agricultores e pescadores, mas sim como instrumentos muito mais abrangentes, em benefício de todos os cidadãos europeus. Somente num nível supranacional como a UE, com um mercado interno em funcionamento, podemos alcançar uma segurança alimentar real. Com esse escopo as novas orientações europeias, tendo à cabeça a estratégia From Farm to Forkdo novo Pacto Ecológico Europeu, devem contribuir para a preservação da biodiversidade e dos valores ambientais, e combater as alterações climáticas, ao mesmo tempo que não comprometem o desiderato geoestratégico supra enunciado. Reduzir o uso de químicos de síntese, como pesticidas, fertilizantes e antibióticos, implicará sempre uma aposta em novas tecnologias que compaginem essas metas ambientais ambiciosas sem pôr em causa a pretendida autarcia e o rendimento económico dos operadores dos setores da agricultura e das pescas.
É um desafio complexo? Certamente que sim, mas não se trata de tentar fazer a “quadratura do círculo” com este exercício de compatibilização de ganhos na qualidade alimentar, redução da pegada ecológica e das emissões de gases com efeito estufa e, ao mesmo tempo, garantir padrões indispensáveis de produtividade/ alimentos acessíveis a todos os cidadãos. Passará, por desenvolver em paralelo modelos de negócio tidos como mais competitivos e vocacionados para a exportação, por estender o primado fundacional da subsidiariedade no interior do espaço europeu às questões da alimentação, i.e. apoiar e incentivar o consumo no mercado interno do que é local/autóctone/endógeno, pela aposta crescente no encurtamento dos circuitos de comercialização, que aproximem os produtores agrícolas e da pesca dos consumidores finais, reduzindo o número de intermediários, com recurso a interfaces inovadores como as plataformas eletrónicas e numa maior colaboração entre atores.
Se há algo que esta pandemia nos tem ensinado, é que a vitalidade e a viabilidade do projeto europeu irão depender muito da forma como conseguirmos encontrar soluções criativas e coletivas para problemas globais. Para este exercício exigem-se cedências e compromissos de todos, acima de tudo é necessário revisitar/reavivar a ideia seminal associada a este projeto tão notável de uma Europa unida: aquilo que nos une é muito mais do que aquilo que pode contribuir para nos separar.
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