O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, após uma reunião da comissão de acompanhamento dos efeitos da seca, quando um terço do país, especialmente no Alentejo e Algarve, está em seca severa e extrema.
Duarte Cordeiro, numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, disse que foi hoje decidido reduzir em 20% a quota de água para a agricultura nas barragens de Odeleite e Beliche, e reduzir também em 20% a água utilizada nos campos de golfe.
No caso de campos de golfe e jardins, quando há alternativas, o corte será de 50%, disse Duarte Cordeiro.
“Task force” vai identificar novas zonas
O Governo decidiu constituir de imediato, acrescentou, uma “task force” dedicada ao Algarve, com elementos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral da Agricultura, entre outros, para rever os títulos de utilização dos recursos hídricos que foram atribuídos, “para condicionar os mesmos títulos à instalação de equipamentos de monitorização do consumo de águas subterrâneas”.
Além de medir esses consumos o objetivo é reduzir o uso de 15% da água das massas subterrâneas do Algarve, salientou o ministro.
A “task force” terá uma semana para identificar as zonas do Algarve onde se irá iniciar esse trabalho de revisão dos títulos (autorizações para captação de água), explicou Duarte Cordeiro, dizendo ainda que na zona do sotavento dois campos de golfe já estão preparados para usar água de reutilização.
Lei da Água poderá ser alterada
Duarte Cordeiro disse ainda que na sexta-feira terá uma reunião com a Associação de Municípios do Algarve, uma entidade que não quer o agravamento do consumo de água, na qual vai recomendar aos municípios que adotem pelo menos duas medidas: redução da rega de espaços verdes e eliminação da lavagem de equipamentos, exceto no caso de implicar a saúde pública.
O ministro do Ambiente referiu ainda que está em fase de conclusão uma proposta para alterar a Lei da Água, para reforçar o enquadramento legal para medidas que tenham de ser tomadas de limitar o uso da água, no contexto de seca.
Duarte Cordeiro disse que vai começar também no Algarve uma campanha de moderação de consumo de água, dirigida a todos os consumidores, que se poderá estender ao resto do país.
A ministra da Agricultura disse também na conferência de imprensa que a barragem de Alqueva está com uma capacidade média de 80% e adiantou que serão recuperados furos de água na zona do sotavento (municípios da parte oriental do Algarve: Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira, e Vila Real de Santo António).
Situação preocupa, mas ministro tranquiliza
Maria do Céu Antunes alertou para problemas decorrentes da seca nos sistemas extensivos de sequeiro e disse que como as pastagens não se desenvolveram os agricultores estão a comprar forragens a preços muito caros. A ministra lembrou o pedido de ajuda feito a Bruxelas, divulgado esta semana.
Os dois ministros admitiram uma preocupação elevada com a situação de seca no sul do país, com impactos significativos, com falta de água no solo e com falta de água nas albufeiras do Alentejo e Algarve.
Mas o ministro do Ambiente reafirmou a garantia de que não faltará água nas torneiras este ano.
