A utilização de radares de velocidade é uma das maneiras mais eficazes de monitorizar a velocidade excessiva dos veículos. Em Portugal estão agora instalados 98 radares, os chamados LCV (Locais de Controlo de Velocidade). Segundo avança o Jornal I com dados revelados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), os radares que mais faturam em Portugal estão instalados em Faro (EN125 ao km 102), Coimbra, Matosinhos, Gaia e Vila Nova da Barquinha.
A ANSR revela ainda quais são os cinco radares, de um total de 61, do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO), que registam mais infrações em Portugal. Os radares são: o radar da EN125, ao km 102,0 em Faro; o radar da A1 ao km 188,6 em Coimbra; o radar da A4, ao km 0.1 em Matosinhos; o radar da A29,30 km 40,9 em Vila Nova de Gaia e o radar da A23, ao km 18,6 em Vila Nova da Barquinha.
A entidade anunciou em agosto que o SINCRO se estava a expandir, com o número de LCV a passar de 61 para 123. No entanto, ainda só estão 98 LCV ativos em território nacional.
A ANSR esclarece qual é o destino do valor pago pelos contribuintes quando é cobrada uma multa, citando o Decreto-lei 369/99, de 18 de setembro, “as receitas provenientes das coimas por contraordenações ao Código da Estrada (…) revertem em 40% para o Estado, em 30% para a entidade em cujo âmbito de competência fiscalizadora for levantado o auto de contraordenação e em 30% para a ANSR”.
O Jornal I recorda que a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) estimou que as receitas públicas provenientes de multas de trânsito devem alcançar os 125 milhões de euros no próximo ano, o que é inferior em relação às estimativas para 2023, que apontam para 137 milhões de euros.
O Estado vai arrecadar este ano oito milhões de euros a mais do que no ano passado em multas e penalidades por infrações ao Código da Estrada, destaca ainda o mesmo jornal.
O OE2024 refere ter como estratégia: reforçar a fiscalização, ampliar o uso de radares e melhorar a eficiência na aplicação das multas. O objetivo das medidas, segundo o Governo, passar por reduzir a sinistralidade rodoviária.
No que diz respeito à reprodução de modelos implementados noutros países para controlar a velocidade, a ANSR assegura que, para já, não tem prevista a introdução de drones e helicópteros para detectar condutores em excesso de velocidade, modelos que estão a ser implementados em Espanha.
Quanto à suposta remoção de radares de velocidade média em França, semelhantes aos introduzidos em Portugal, a ANSR assegura ter confirmado com as autoridades francesas que o plano é substituir esses radares por aparelhos mais modernos, em vez de aboli-los, “em Portugal, os radares de velocidade média estão a cumprir a sua função e objetivos: redução das velocidades e diminuição da sinistralidade”.
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