Ainda faltam alguns meses para a entrega da declaração de IRS, mas quem quer maximizar o reembolso ou reduzir o montante a pagar deve começar já a preparar-se. O erro de muitos contribuintes é deixar para a última hora a tarefa de organizar as suas despesas, resultando muitas vezes em surpresas desagradáveis ao submeterem a declaração. No entanto, com algumas estratégias simples e atenção ao detalhe, é possível poupar uma quantia significativa.
Uma das primeiras medidas é começar por verificar as suas faturas no Portal das Finanças. Tem pedido faturas com NIF? Este é o primeiro passo para assegurar que as suas despesas estão a ser contabilizadas e, se for o caso, corrigir eventuais erros que possam surgir. Não se esqueça de validar as faturas em estado “pendente” até ao final do ano.
As categorias de dedução que não pode esquecer
Existem várias categorias que podem ser usadas para reduzir a coleta de IRS, permitindo deduções que podem atingir até 2500 euros, dependendo do seu escalão de IRS. Eis algumas das principais áreas em que pode concentrar os seus esforços, segundo o Executive Digest:
1. Despesas Gerais Familiares
As despesas gerais – que incluem gastos com luz, água, gás, telecomunicações e compras de supermercado – são dedutíveis a 35%, até um máximo de 250 euros por contribuinte. No caso de famílias monoparentais, o limite sobe para 335 euros.
2. Saúde
As despesas de saúde são deduzidas em 15%, com um teto de 1000 euros. Isto abrange consultas médicas, tratamentos, intervenções cirúrgicas, internamentos hospitalares, medicamentos, óculos, próteses e seguros de saúde. Importante: para despesas de saúde com IVA a 23%, como medicamentos ou tratamentos estéticos, é necessário ter uma prescrição médica e associá-la à fatura no Portal das Finanças.
3. Educação e Formação
Despesas com educação – como creches, escolas, manuais, explicações, refeições e transportes – são dedutíveis a 30%, até um limite de 800 euros. No entanto, para estudantes deslocados no interior do país, o limite pode aumentar até 1000 euros. Além disso, despesas com rendas de estudantes deslocados permitem deduções adicionais até 300 euros.
4. Imóveis
Se está a pagar renda, pode deduzir 15% desses encargos até um máximo de 502 euros. Se contraiu um crédito à habitação antes de 2012, pode deduzir também 15% dos juros do empréstimo, até 296 euros.
5. Pensões de Alimentos
As pensões de alimentos fixadas por sentença judicial podem ser deduzidas até 20% do montante pago.
6. IVA de faturas exigidas
Outra forma de aumentar o reembolso do IRS é através do IVA pago em determinadas despesas. Reparações de automóveis, cabeleireiros, restaurantes e veterinários podem gerar uma dedução de 15% do IVA, com um limite de 250 euros.
7. Lares e Apoio à Terceira Idade
As despesas com lares e apoio domiciliário para pessoas dependentes ou com deficiência são dedutíveis a 25%, até um limite de 403,75 euros.
Estratégias para maximizar as deduções
A chave para conseguir o maior reembolso possível está em aproveitar ao máximo os limites permitidos para cada categoria. Uma boa gestão das faturas e a atenção aos prazos legais podem fazer toda a diferença na altura de preencher a declaração.
Além disso, se faz parte de uma família numerosa, ou se tem ascendentes ou descendentes a cargo, saiba que existem deduções extra aplicáveis. Famílias com três ou mais filhos, por exemplo, beneficiam de uma majoração de 5% nos limites de deduções por cada criança adicional. Para filhos até aos três anos, o benefício aumentou para 900 euros por criança.
Outro ponto importante a considerar são os benefícios fiscais para jovens trabalhadores, com o IRS Jovem, que isenta parcialmente os rendimentos de jovens entre os 18 e 26 anos nos primeiros cinco anos de trabalho.
Não espere até à última hora
Fazer uma gestão antecipada das suas despesas pode ser a diferença entre um reembolso de IRS vantajoso e uma fatura desagradável a pagar. Organize desde já as suas faturas, certifique-se de que todas as deduções estão a ser contabilizadas e veja onde ainda pode reforçar até ao final do ano. Afinal, preparar o IRS com antecedência pode fazer toda a diferença no saldo final a seu favor.
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