O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, prometeu este sábado, no Porto, eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no Algarve e no interior do país.
“Ao longo dos últimos anos, nós temos feito um esforço para reduzir as portagens. Nós não vamos reduzir mais as portagens no interior. Nós vamos eliminar as portagens no interior do país e no Algarve”, disse este sábado Pedro Nuno Santos na Alfândega do Porto, durante o Fórum Portugal Inteiro, em que se debateu o programa eleitoral do PS.
De acordo com o secretário-geral do PS, em causa estarão a A4, A22, A23, A24 e A25.
“Nós fizemos uma maldade a grande parte do território. Não tínhamos esse direito. Temos que repor a justiça e o respeito por quem vive e trabalha no interior do país”, considerou Pedro Nuno Santos.
O líder do PS estipulou como objetivo que “de Torres Novas a Castelo Branco, à Covilhã, à Guarda, a Viseu, depois a Vila Real e Bragança se possa fazer este trajeto sem pagar portagens”.
A partir do início deste ano, as portagens das antigas SCUT no interior e no Algarve passaram a ter uma redução de preços de até 30% para veículos ligeiros face aos preços até 31 de dezembro, segundo uma portaria do Governo.
Segundo o Governo, foram abrangidos por estes novos descontos os lanços e sublanços da autoestrada 22 (antiga SCUT do Algarve ou Via do Infante), autoestrada 23 (na Beira Interior), autoestrada 24 (no Interior Norte) e autoestrada 25 (da Beira Litoral/Beira Alta).
Passaram também a ter as mesmas condições de redução de taxas de portagens das vias ex-SCUT do Interior lanços e sublanços da autoestrada 4 (A4) Transmontana e Túnel do Marão e autoestrada 13 (A13) e A13-1, no Pinhal Interior.
A medida de redução dos preços das portagens foi aprovada pelo Governo em 28 de setembro de 2023.
Estas autoestradas foram consideradas estradas sem custos para o utilizador (SCUT) até 2011, altura em que começaram a ser pagas pelos automobilistas.
PSD acusado de ser o culpado pela falta de médicos e professores
O secretário-geral do PS acusou este sábado o PSD de ser o culpado pela falta de médicos e professores e alertou que quem “paga sempre” os “cortes nas gorduras do Estado” feitos pelos sociais -democratas são os funcionários públicos.
A discursar no Porto, no encerramento da iniciativa Portugal Inteiro, Pedro Nuno Santos acusou também o PSD e a Aliança Democrática, que junta PSD, CDS-PP e PPM, de recorrer “às mesmas formulas de sempre”, nomeadamente ao “choque fiscal”.
O líder socialista salientou ainda que o partido se deve apresentar às eleições de 10 de março com humildade, reconhecendo que “nem sempre tudo correu bem” na sua governação.
“Reforma do Estado, fórmula antiga, repetida ate à exaustão e nós hoje já sabemos o que é que significa a reforma do Estado para a direita, o corte das gorduras do Estado. Nós sabemos quem é que acaba por pagar sempre a reforma do Estado e das gorduras. Inevitavelmente, quando eles governaram cairão sempre nos funcionários públicos”, afirmou Pedro Nuno Santos.
O PS, disse, não se esquece das consequências daqueles cortes, nomeadamente da educação e na saúde: “Nós não nos esquecemos porque hoje pagamos as consequências desta reforma do Estado. Não nos esquecemos que num último Governo do PSD e do CDS houve um ministro da Educação que achou que tínhamos professores a mais”, contextualizou.
“Vejam só, houve um Governo no passado, não há muitos anos, que achou que nós tínhamos professores a mais e promoveu um programa de rescisões antecipadas. Pois hoje nós pagamos da forma mais dura a falta de planeamento, o corte nas gorduras do Estado que o PSD e o CDS fizeram há oito anos”, continuou.
Depois da Educação, veio a Saúde: “Não foi só na educação. Nós também não deixamos que ninguém se esqueça que foi também um Governo do PSD que achou que havia demasiadas vagas nas faculdades de medicina do nosso país e aquilo que acharam que era importante era mesmo cortar as vagas nas faculdades de medicina”.
“Hoje nós pagamos caro as consequências daquelas que são as sistemáticas reformas do Estado que o PSD tem para propor e apresentar ao país”, concluiu.
Ainda sobre as “fórmulas repetidas” que disse que o PSD apresenta, o líder socialista abordou o chamado “choque fiscal” proposto pela AD:
“Choque fiscal e como que por passe de mágica a economia vai começar a florescer, o PSD não tem uma visão para o país nem para Economia, não sabe como modernizar a economia portuguesa. Choque fiscal (…) que significaria uma dificuldade de financiar aquilo que a nossa economia também precisa, as nossas estradas, as nossas escolas, os nossos hospitais”, enumerou.
Salientando que o PS tem “conhecimento, experiência” governativa, um “ativo que mais nenhum partido, mais nenhum dirigente ou líder partidário têm”, Pedro Nuno Santos explicou que por isso os socialistas têm uma outra qualidade, a humildade.
Para Pedro Nuno Santos, o PS foi “em cada momento” capaz de se “apresentar com a humildade de quem reconhece aquilo que não correu bem, que falta fazer, aquilo que não foi bem feito, as respostas que não foram suficientes”.
“Nós temos essa humildade e é com essa humildade que nós temos de nos apresentar perante os portugueses, sempre. Com empatia para com os problemas dos outros e com a humildade que nem tudo correu bem e de que é preciso fazer mais e corrigir alguns problemas que persistem em Portugal”, terminou.
PS quer desconto no IVA da luz para 3,4 milhões de pessoas e mudar acesso ao CSI
O PS quer alargar o desconto do IVA na eletricidade e fazer chegar a taxa de 6% aos consumos de 3,4 milhões de pessoas, retirando também os rendimentos dos filhos do acesso ao Complemento Solidário para Idosos.
“O nosso Governo já definiu um limiar de 100 kilowatts [KW] por mês até aos quais a taxa de IVA é de 6%. A partir daí a taxa de IVA é de 23%, com exceção das famílias numerosas, que têm um limiar de até 150 KW por mês. Aquilo que nós queremos fazer é duplicar estes montantes, estes limiares, para que os primeiros 200 KW por mês tenham uma taxa de IVA de apenas 6%”, disse este sábado o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na Alfândega do Porto.
O secretário-geral falava no encerramento do Fórum Portugal Inteiro, uma iniciativa que decorreu este sábado com vista a discutir o programa eleitoral do partido.
Segundo Pedro Nuno Santos, “atualmente, 300 mil consumidores beneficiam da redução do IVA de 6% na totalidade do seu consumo”, e com a nova medida “3,4 milhões de consumidores beneficiarão do IVA a 6% para a totalidade do seu consumo”.
Outra das medidas do programa eleitoral do PS que Pedro Nuno Santos revelou hoje foi a intenção de mudar os critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).
“Uma das condições para que os mais velhos possam aceder ao Complemento Solidário para Idosos são os rendimentos dos filhos. Caras e caros camaradas, esta condição tem que desaparecer”, defendeu o socialista, perante aplausos da plateia que lotava uma sala da Alfândega do Porto.
Advogando que o PS defende “sociedade solidária, de partilha uns com os outros, e obviamente de boas relações, e de relações saudáveis entre pais e filhos”, Pedro Nuno Santos vincou que “o Estado não as regula”.
“Nós sabemos muito bem que há muitos idosos em Portugal que, tendo o direito ao complemento solidário para idosos, recusam candidatar-se porque não querem apresentar os rendimentos dos filhos. E têm esse direito”, disse o líder do PS, lembrando também que “há quem não tenha relações com os seus filhos”.
Para Pedro Nuno Santos, é necessário garantir a dignificação dos “mais velhos, e dignificar passa por respeitar a sua independência e a sua autonomia”, considerou.
No seu discurso, além da promessa de redução de portagens nas antigas SCUT do interior e do Algarve, Pedro Nuno Santos disse ainda que quer “reduzir em 20% as despesas com as tributações autónomas com as viaturas”, já que têm “peso nas empresas todas”.
Leia também: Conheça o turismo rural que está a oferecer estadias gratuitas a quem for de comboio
