O Presidente da República decidiu promulgou o Orçamento Suplementar de 2020, apelando a “alterações”.
A justificação dada por Marcelo Rebelo de Sousa, em comunicado, prende-se com a situação de pandemia. Em nota divulgada hoje, o Presidente da República escreveu que tomou a decisão “tendo em consideração a situação excecional vivida”.
Na nota publicada no portal da Presidência da República na Internet lê-se ainda que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma devido à situação “circunstaciadamente explicitada nas cartas recebidas dos senhores Presidente da Assembleia da República e Primeiro-ministro -, que exige dispor com urgência de alterações ao Orçamento do Estado em vigor”.