Uma moradia que funcionava como lar de idosos em situação ilegal foi encerrada esta quinta-feira em Portimão, pelo Instituto de Segurança Social (ISS), por considerar “a existência de perigo iminente” para a integridade dos utentes.
“O equipamento apresenta condições extremamente precárias, quer das instalações (salubridade, condições de segurança e higiene), quer ao nível do funcionamento, pelo que se considerou existir perigo actual e iminente para a integridade dos utentes e sua qualidade de vida”, indicou o ISS, numa nota enviada em resposta a perguntas da Agência Lusa.
A moradia situada na Aldeia do Carrasco, a cerca de três quilómetros da cidade de Portimão, funcionava, alegadamente, em situação ilegal, há mais de um ano, para o acolhimento de pessoas idosas, tendo actualmente 22 utentes.
Os idosos foram entregues aos familiares, tendo apenas uma pessoa tido necessidade de ser transferida para outra instituição de acolhimento na cidade de Portimão, disse à Lusa fonte da segurança social.
De acordo com o Instituto de Segurança Social, a decisão de encerrar as instalações foi tomada “com carácter de urgência”, em articulação com a Administração Regional de Saúde do Algarve.
O ISS indicou que os encerramentos “com carácter de urgência, ocorrem quando se verifica um perigo iminente para a saúde e integridade dos utentes, procedendo-se à retirada imediata dos utentes e, simultaneamente, ao seu encaminhamento para as respectivas famílias ou para respostas sociais alternativas”.
Durante o mês de Janeiro, o Instituto de Segurança Social encerrou em Portugal seis instalações que funcionavam como lar de idosos, no âmbito de 13 acções de fiscalização.
Em 2016, o mesmo instituto ordenou o encerramento de 104 equipamentos, 17 dos quais com carácter de urgência, no âmbito de 1.622 acções de fiscalização, sendo 88 instalações referentes a lares de idosos.