Uma operação da Polícia Judiciária (PJ) levou esta quarta-feira à realização de 40 buscas domiciliárias e a gabinetes de contabilidade e empresas em diversos pontos do país, por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios.
Segundo o comunicado da PJ enviado às redações, a operação designada “Frente e Verso” incidiu “sobre um conjunto de 19 projetos, aprovados no quadro do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (EMPREENDER 2020), financiado pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER) e executados entre os anos de 2016 e 2018, relativos a sociedades sediadas no Continente e na Região Autónoma da Madeira”.
Os projetos em causa registaram documentos de despesas para cofinanciamento no valor de 5,9 milhões de euros, gerando suspeitas de apropriação indevida de fundos provenientes da União Europeia na ordem dos 3,069 milhões de euros.
Os 40 mandados de buscas (20 domiciliárias e 20 não domiciliárias) e apreensão decorreram em Lisboa, Loulé, Funchal e Póvoa de Varzim, e contaram com a participação de investigadores e peritos da PJ (Unidade Nacional de Combate à Corrupção, Diretoria do Norte, Diretoria do Sul e Departamentos de Investigação Criminal da Madeira e Portimão), magistrados do Ministério Público e elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.
O inquérito, que se encontra sujeito a segredo de justiça, está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a PJ vai prosseguir a investigação com a “análise à prova agora recolhida, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão”.
