Doutor em Filologia Hispânica, gestor cultural, co-fundador
e ex-presidente da GECA
Urgem, portanto e antes de mais medidas de resgate:
– Salvaguardar as práticas que reforcem a ideia da cultura como recurso que deve estar supeditado sempre com a ideia de cultura como elemento constituinte da condição humana;
– Aumentar o orçamento público da cultura para 3%. Este aumento repercutir-se-ia integralmente na programação de actividades;
– Estabelecer, de maneira institucionalizada, fiscalizada, avaliável e identificável, um conjunto de serviços culturais que possam beneficiar de um IVA cultural;
– Aprovar o IVA cultural nos 5%;
– Criar um catálogo de actividades culturais de taxa reduzida, que não inclua somente as entradas o os livros. As actividades de gestão cultural têm por vezes orçamentos muito reduzidos para programas culturais pontuais em zonas rurais ou afastadas, o que raia a desertificação cultural. Não falamos aqui de cultura como recurso. Trata-se de necessidades dessas populações no seu direito à cultura. Por exemplo, programas de teatro de rua numa aldeia não será nunca um negócio, porque necessário e justo. Há que encontrar a fórmula para reduzir o IVA por motivos sociais e culturais.
Trata-se de um acto de responsabilidade política e social regular a economia empresarial da cultura (por justiça, respeito e consideração pela quantidade de empregados, autónomos e microempresas), assim como articular a partir da administração pública um plano estatal inter-autonómico de resgate coordenado com as comunidades autónomas e municípios, com as organizações profissionais e empresariais e da sociedade civil organizada através de órgãos de representação institucional. O Pacto para a Cultura de 2010 e a sua actualização em 2015, promovidos ambos pela FEAGC e rubricados por numerosas organizações profissionais e empresas do sector, constituem uma possível meta de trabalho colectivo para uma política cultural de futuro, com atenção ao presente que reclama compreensão e sobretudo acção.
(Artigo publicado na edição papel do Caderno de Artes Cultura.Sul de Outubro)