Maria João Sacadura é residente em Tavira, vice-Presidente da Adota-Animais de Santa Luzia e Tavira e professora de Química, Biologia e Geografia na Aljezur International School.
Desde Agosto de 2016 que reside nesta zona, preocupando-a “a presença do “mar de estufas” aqui à volta” e, essencialmente, os seus “efeitos para além do estético: condições de trabalho, ambiente, economia…”
A sua preocupação levou-a a escrever sobre aquilo que conhece e observa:
«Num Portugal de brandos costumes onde quase tudo é permitido, gostaria de chamar a vossa atenção para a situação dos trabalhadores estrangeiros, essencialmente Nepaleses e Indianos, nas estufas de frutos vermelhos do Algarve. A situação que conheço melhor é a de Tavira-Faro mas penso que o mesmo se passa no restante território. A maioria são funcionários contratados no próprio país de origem por delegações das empresas que agrupam os produtores e funcionam como cooperativas para exportação de frutos vermelhos. O objetivo destes emigrantes é o de virem trabalhar para os fornecedores associados destas empresas, cujas estufas estão localizadas essencialmente na zona de Tavira-Olhão-Faro, mas também em Aljezur. Uma vez em Portugal, são alojados aos 20 e 30 em cada casa ou contentor, cujas rendas e outras despesas como água e energia, são pagas pelas empresas para quem trabalham, a quem eles pagam uma renda de cerca de 100 euros por mês, perfazendo um total, muitas vezes, bastante superior ao das despesas da casa. No trabalho, não têm geralmente folgas, trabalhando sábados, domingos e feriados, excepto quando a produção desce no Inverno, caso em que são muitas vezes despedidos, para ser readmitidos a partir de março seguinte, para a próxima campanha. Em contrapartida nos meses de campanha, que duram normalmente de março a maio, chegam a trabalhar 12 e mais horas por dia, sem folgas, como já disse, debaixo de uma enorme pressão para colher fruta com qualidade a uma enorme velocidade. Nos períodos intermédios, quando há alguma produção mas não muita, trabalham todos os dias, saindo mais cedo, mas mesmo assim, sem folgas. Aquilo que é difundido é que estes trabalhadores, essencialmente os Nepaleses, têm mãos pequenas, capazes de apanhar estes frutos sem os magoar e de facto, não há praticamente trabalhadores Portugueses nestas empresas, mas o mais provável é que não os querem, por medo que estes possam ir queixar-se aos Tribunais de Trabalho, mas também porque a maioria não se sujeitaria a estas condições. Estas empresas, embora contribuam para as exportações, pouco contribuem para a empregabilidade dos Portugueses, os salários, sendo na sua maioria o salário mínimo nacional, também não estão sujeitos a boa parte dos impostos, e a maior parte do dinheiro destes salários acaba por sair do país, pois os trabalhadores, vivem em condições infra-humanas para enviar dinheiro para as respectivas famílias nos países de origem. Esta atividade tem assim um reduzido contributo para Portugal. Para além disso, as estufas como se sabe, trazem inúmeros problemas ambientais associados à impermeabilização de solos, e à utilização intensiva de pesticidas e fertilizantes, já para não falar da poluição visual, que transforma “vistas para o mar” em “vistas para a estufa”, fazendo descer os preços das propriedades, o que muito tem preocupado os residentes Portugueses e estrangeiros na região.
Há boa terra e bom clima, mas não há muita água
O Algarve é uma zona turística por excelência, que tem vindo nos últimos anos, a redescobrir as suas extraordinárias características agrícolas, havendo imensas famílias portuguesas, e mesmo alguns estrangeiros que, tendo um pedaço de terreno, ou alugando, se decidiram a vir para cá viver e cultivar a terra. Ora isto é excelente para a economia e sustentabilidade da região, desde que os métodos de cultura sejam sustentáveis. Há boa terra e bom clima, mas não há muita água, pelo que o sequeiro e as culturas de espécies e variedades melhor adaptadas ao nosso clima deveriam ser a primeira aposta do país no que toca à região. Fazer estufas no Algarve é impensável e ridículo. Cultivar espécies que apenas sobrevivem com enormes quantidades de água é outro disparate. Claro que as pessoas têm de comer e o cultivo local de hortícolas, principalmente de origem biológica é absolutamente de louvar, mesmo sabendo que as hortícolas pelas suas características, necessitam muita água. Consegue-se assim produzir para as populações locais e evitar os custos de transporte e as emissões de dióxido de carbono geralmente associadas. O que é de não louvar e é mesmo de desincentivar, é a cultura intensiva de árvores fruteiras de grande consumo de água e ainda pior é a utilização de estufas. As estufas impermeabiliza os solos e devido ao facto de serem ambientes fechados acabam por necessitar de grandes quantidades de agroquímicos de síntese. Estes agro-químicos não são tão necessários se as plantas estiverem ao ar livre e mais espaçadas umas das outras. Os solos são normalmente cobertos por materiais plásticos mesmo dentro da estufa, para eliminar ervas infestantes, o que leva a enormes áreas onde toda a água que chove acaba por ser desviada por escorrência em vez de infiltrada. Não menos importante é o impacto visual destas estruturas. São quilómetros e quilómetros de plástico que substitui a paisagem campestre ou de mar. As pessoas investem numa casa e bocado de terreno, localizados numa paisagem paradisíaca e pouco depois, acabam por ter vista para as estufas. Isto diminui a qualidade de vida, logo, o valor das propriedades, que acabam por ser vendidas a preços muitas vezes inferiores aos da compra, por já não cumprirem os requisitos de quem as comprou. Isto leva a que a utilização seguinte da propriedade seja sempre de qualidade decrescente, acabando por deixar de ser importante qual é a vista de que desfruta, que é no fundo, o objectivo dos proprietários destas explorações agrícolas.
Portugal e o Algarve não precisam de estufas nem de culturas intensivas de regadio. O clima é de excepção e existem inúmeras espécies que estão perfeitamente adaptadas à região, não apenas as tradicionais, mas também as de outras regiões do Globo com o mesmo tipo de clima. Para quê procurar o exótico que não se adapta a nós quando temos o exótico perfeitamente adaptável?
Que façam vigorar a lei para todos os trabalhadores e não se deixe ninguém de fora
Portugal deve e pode discriminar positivamente as actividades que nos são benéficas e se não discriminar negativamente as outras, pelo menos desincentiva-las.
Proponho que se pense não em um, mas em vários projectos de lei. Que façam vigorar a lei para todos os trabalhadores e não se deixe ninguém de fora, que se fiscalizem as empresas de pequenos frutos no Algarve, as suas condições de trabalho e as condições de vida dos seus trabalhadores. Que incentivem o sequeiro nas regiões mais secas, e as espécies e variedades mais adaptadas a cada região. Que incentivem a produção biológica e as economias circulares e locais. Que incentivem o pequeno agricultor que produz para uma área envolvente reduzida, em vez de para exportação. Que protejam algo que ainda temos mas não teremos no futuro próximo se não soubermos preservar.
As alterações climáticas estão aí, e não são um mito, tal como o aquecimento global. O Algarve é cada vez mais quente e tem cada vez menos chuva. Precisamos salvaguardar manchas de floresta onde as houver, plantar sem gastar água e de forma alguma impossibilitar a pouca água que nos resta, de se infiltrar o preencher os aquíferos. Precisamos mais água limpa, mais ar puro, mais floresta e melhores e mais férteis solos, quanto mais não seja, para não perdermos os turistas que também vão dando de comer à região».
Maria João Sacadura