A onda de calor extremo levou o Governo a decretar, outra vez, o estado de contingência o que provocou o fecho de espaços públicos como jardins e matas e a discussão sobre a viabilidade da realização de eventos como o Super Bock Super rock ou a concentração motard de Faro. Depois das restrições provocadas pela pandemia de Covid 19 os portugueses estão a ser vítimas de demasiadas proibições?
“Temos estado preocupados com alguns abusos que já foram cometidos durante a pandemia e que agora parecem estar a tornar-se normais. Como disse o pensador Edgar Morin, quando o estado de exceção se torna normal, o estado normal torna-se uma exceção. Não pode ser”, critica Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados que considera “um exagero” pôr-se em causa a realização de um festival de musica “por causa de uma onda de calor”.
Jonatas Machado admite que “é difícil” para “um constitucionalista, a partir do seu gabinete” estar a dizer se o Governo “está ou não a exagerar”. Mas “o essencial é que o Governo ouça quem sabe e neste caso específico são os bombeiros e a proteção civil que têm de fazer a avaliação de risco que, tal como todas as avaliações, é sempre falível”. Para este professor de Direito Constitucional, “todas as medidas que restrinjam os direitos fundamentais dos cidadãos têm de ter uma base jurídica sólida”.
Sobre a realização ou não do festival, que decorre numa zona arborizada no Meco, Jonatas Machado insiste que “os bombeiros e a proteção civil é que sabem” mas admite que “talvez” se deva “privilegiar alternativas menos restritivas. Os custos não podem superar os benefícios”.
Menezes Leitão pergunta-se se “os portugueses alguma vez voltarão a viver normalmente” e defende que as medidas de exceção adotadas durante a pandemia, como estado de contingência, “não podem continuar”.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
