Um militar da GNR de Quarteira, no concelho de Loulé, enfrenta acusações do Ministério Público (MP) relacionadas com alegadas práticas de seis crimes de tortura e ofensa à integridade física qualificada. As alegadas vítimas são automobilistas que afirmam ter sido agredidos pelo agente, incluindo socos, pontapés e bofetadas, avança o Público.
A Polícia Judiciária Militar (PJM) investigou as ações atribuídas ao militar entre 2020 e 2021 e, segundo a mesma fonte, não encontrou evidências de violação da lei e normas éticas. Num inquérito de janeiro de 2022, a PJM destacou o “profissionalismo, perspicácia e disciplina” do suspeito. No entanto, o MP, após ouvir as vítimas, optou por abrir uma investigação.
De acordo com a acusação, o militar não tolerava que seu poder fosse questionado pelos cidadãos comuns. Num incidente em agosto de 2020, o agente multou um automobilista por estacionamento indevido e falta de inspeção obrigatória. Quando o motorista reclamou e começou a filmá-lo com o telemóvel, o agente da GNR supostamente agrediu-o, algemando-o e lançando gás pimenta nos olhos. Mais tarde, no posto da GNR, o motorista foi alegadamente alvo de agressões verbais e físicas na tentativa de obter o código do telemóvel.
Embora as vítimas não tenham apresentado queixas, possivelmente por receio de represálias, o MP decidiu prosseguir com a investigação. A acusação argumenta que o agente atuou com “grave abuso de função e manifesta violação dos deveres inerentes ao cargo da GNR”. De acordo com a GNR, depois de ter conhecimento dos factos, abriu um processo disciplinar e transferiu o militar preventivamente para funções administrativas em Albufeira. No entanto, soube-se que o militar permaneceu em funções operacionais até recentemente.
As alegações incluem casos de alegada agressão a outros motoristas e incidentes com gás pimenta. A direção da IGAI confirmou que há um processo relacionado à conduta do militar. Segundo o Público, “a advogada do arguido respondeu, informando que, ‘em princípio’, não vai pedir a abertura de instrução, pelo que o caso irá para julgamento”.
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