Assistimos nestes dias a manifestações que juntam espontaneamente dezenas de milhares de pessoas na Europa em apoio ao acolhimento de refugiados, numa demonstração que é ao mesmo tempo de solidariedade para com estas pessoas e de frustração pela incapacidade dos seus Governos darem uma resposta à altura das circunstâncias.
A crise migratória no Mediterrâneo não é uma situação isolada. Acresce que o número de migrantes atingiu máximos históricos – uma em cada sete pessoas no mundo é um migrante hoje em dia. 60 milhões de pessoas estão a ser deslocadas e procuram refúgio em várias partes do mundo devido a múltiplas crises humanitárias, a instabilidade política e situações de perseguição. Estes factores obrigam-nas a saírem das suas casas em busca de segurança e melhores condições de vida, gerando forte pressão migratória sobre os países de trânsito e de acolhimento. O desespero e a falta de canais legais alimentam a migração irregular, agravando os riscos ao longo das rotas migratórias e favorecendo o mercado dos traficantes.
Também confrontada com esta realidade, a União Europeia não tem conseguido encontrar um consenso político para receber e gerir os fluxos de pessoas que chegam às suas portas. Estas são consideradas como um peso ou até como uma ameaça. Há muito tempo que se assiste a uma instrumentalização política do tema das migrações. Ao mesmo tempo opta-se por soluções securitárias e de contenção que dificilmente serão eficazes e sustentáveis.
A Europa enfrenta também outra realidade com a qual tem que lidar. Está a envelhecer, e a população em idade activa está destinada a perder 7.5 milhões pessoas até 2020, de acordo com os dados da OCDE, com um consequente desencontro entre necessidades laborais e competências e qualificações disponíveis. Estas projecções pioram se excluirmos os migrantes deste cenário.
Então o que está a faltar ou a falhar neste momento? Falta olhar para além da dimensão humanitária e das respostas de curto prazo. Falta reconhecer que a mobilidade humana nas suas várias formas e causas sempre existiu e continuará a existir. Falta uma visão objectiva e uma reflexão honesta sobre as nossas necessidades e o contributo que as migrações, se bem geridas, podem dar às sociedades e às economias dos países de acolhimento.
Apesar dos imigrantes não poderem por si só resolver os problemas demográficos e as assimetrias do mercado de trabalho, deverão fazer parte da solução. Em determinados países da Europa, inteiros sectores da económica como a saúde, as tecnologias, o trabalho doméstico, dependem de mão de obra estrangeira mais ou menos qualificada para o seu funcionamento. Quem procura os nossos países pode dar um contributo importante para a economia e o sistema de protecção social. Mas isso não acontecerá se não houver políticas transparentes e realistas que conduzam à criação de canais legais e seguros de migração, ao respeito dos direitos humanos básicos dos migrantes, num espírito de responsabilidade partilhada entre países de origem, trânsito e destino.
Na nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada pelas Nações Unidas no fim deste Setembro, as migrações finalmente ocupam o lugar que merecem enquanto factor incontornável para um desenvolvimento global inclusivo. Fica só reconhecer que as migrações são relevantes para a prosperidade e o crescimento de todos os países, tanto do Sul como do Norte do mundo.
* Chefe de missão em Portugal da OIM – Organização Internacional das Migrações
