Mestrado em Relações Internacionais e Estudos Europeus pela Universidade de Évora
Em 1945, depois da 2ª Guerra Mundial, as várias nações europeias coordenaram esforços para criar uma Europa unida, fulcral para a manutenção da paz e evitar novas guerras. Para tal, ao longo dos anos, foram vários os órgãos que emergiram para tratar das mais diversas matérias de atuação da União Europeia (UE). No que concerne à segurança e defesa europeias, foram implementadas duas políticas neste sentido, a Política Externa de Segurança Comum (PESC) e posteriormente, a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD).
A PESC, instituída através do Tratado da União Europeia (1993), funciona como a política externa e de segurança conjunta da UE, tendo como principais objetivos: preservar a paz, reforçar a segurança internacional e promover a cooperação internacional. A PCSD, parte integrante da PESC, é o instrumento que atua no domínio da gestão de crises, cumprindo tarefas que se encontram definidas no documento de 2003 da Estratégia de Segurança Europeia.
Analisando a evolução destes instrumentos políticos, evidenciam-se pontos fortes e também fracos em torno da sua atuação e funcionamento. A decisão da PESC em 2015 de instituir um mecanismo de financiamento das operações militares e de defesa da UE (Athena), tem permitido cobrir as despesas de operações militares, financiando por exemplo, a operação iniciada em 2015 para combater a guerra civil na República Centro-Africana. Além disso, as relações da UE com organizações e organismos internacionais constituem outro ponto forte das políticas. A parceria com as Nações Unidas é uma mais valia para que a resposta às crises seja mais eficaz. Paralelamente, a PESC e a PCSD abrangem um conjunto de agências e organismos importantes no auxílio e sucesso das operações militares e civis. Como exemplo, a Frontex tem sido essencial no domínio da gestão das fronteiras externas, salvaguardando por exemplo, as fronteiras da Grécia face ao grande fluxo de refugiados oriundos da Turquia.
Não obstante os objetivos alcançados por parte destas duas políticas, há uma série de condicionalismos que colocam em causa a credibilidade do domínio de segurança e defesa da UE. A política externa de defesa da UE, a comparar com outras áreas de funcionamento, tem recebido pouca atenção dos Estados-membros (EM). Esta é uma questão “sensível”, porque a soberania dos Estados e os seus interesses nacionais prevalecem sempre, situação que coloca muitas fragilidades a estas duas políticas.
Os EM ainda estão hesitantes no que diz respeito à sua política externa, visto que não partilham a mesma perceção relativamente aos seus interesses comuns na segurança internacional. Esta incoerência evidenciou-se aquando da invasão do Iraque em 2003, em que metade dos EM apoiaram os Estados Unidos e a outra metade não. Em paralelo, um outro ponto fraco tem que ver com a crise dos refugiados, que é cada vez mais ugente. Por último, apesar dos esforços da Frontex, o seu trabalho tem sido insuficiente para resolver alguns problemas na zona fronteiriça da UE.
Apesar das capacidades da PESC e PSCD, as suas limitações ainda são muitas, sendo por isso fulcral uma reforma ou mudança no setor de segurança e defesa da UE. Importa relembrar que o objetivo inicial desta união era a manutenção da paz, como tal, é imperioso que este domínio de segurança e defesa se torne uma prioridade no topo da sua agenda política europeia.
Summer CEmp 2021:
Participar na 4ª edição do Summer CEmp em Alcoutim, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, foi um privilégio e uma experiência única. Durante quatro dias, tive a oportunidade de discutir os desafios, as capacidades e o futuro da União Europeia com outros jovens. Esta experiência enriquecedora permitiu-me conhecer diferentes perspetivas e visões sobre a Europa e, ao mesmo tempo, constatar que as novas gerações terão um papel fundamental na construção europeia.
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