O Identificador Via Verde permite o acesso e pagamento automático aos Serviços com Via Verde disponíveis. Segundo um leitor do Polígrafo tais identificadores têm garantia vitalícia, mas será mesmo assim?
“Vários utilizadores da Via Verde adquiriram o identificador quando era vendido como ‘vitalício'”, referiu o leitor ao Polígrafo.
Segundo a mesma fonte, “a premissa é esta: em 2005, quando o leitor do Polígrafo que enviou esta mensagem adquiriu o identificador que facilitava os pagamentos de portagens, o aparelho era ainda ‘para a vida toda’. Agora, ‘no entender da Via Verde, o ‘vitalício’ passou a ser limitado no tempo”.
De forma resumida, este utilizador acusa a Via Verde de se recusar a renovar o identificador e de exigir ainda que “o cliente adquira um novo com outro enquadramento legal”.
A Brisa, grupo que comercializa o serviço de Via Verde, garante, no entanto, ao Polígrafo que estes aparelhos nunca foram vendidos com garantia “vitalícia”, até pelo princípio de se tratar de um eletrónico com vida útil limitada.
A única maneira de garantir uma substituição sem custos associados para o identificador é através do aluguer ou da subscrição, o que permite que a empresa assuma os custos de substituição quando os aparelhos deixam de funcionar por qualquer motivo. Se alguém optar por comprar o identificador, a substituição gratuita só é válida durante os primeiros três anos em caso de avaria.
A Brisa explica ainda que “os identificadores comprados sempre foram, de acordo com a lei, comercializados com um prazo de garantia que nunca excedeu os cinco anos”.
Segundo a DECO Proteste, “os identificadores da Via Verde chegaram a durar mais de uma década nas mãos dos seus utilizadores, embora habitualmente precisassem de ver substituída a sua pilha a cada meia dúzia de anos, aproximadamente. O problema intensificou-se para o lado do consumidor quando a Via Verde deixou de aceitar fazer a troca de pilha”.
“A empresa alega que os novos identificadores são invioláveis, logo, não podem ser abertos para substituição da bateria. Assim, o fim de vida do identificador passou a ser ditado pelo fim de vida da sua bateria, não restando ao consumidor outra hipótese que não seja a substituição de todo o aparelho”, explica ainda a organização de defesa do consumidor.
Há consumidores, no entanto, que revelam que a troca é sim possível de ser efetuada numa casa de eletrónica.
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