A pesca do biqueirão foi este sábado, dia 28, encerrada e é retomada às 00 horas da próxima quarta-feira, por se ter atingido o limite de descargas, segundo uma portaria do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.
O governante afirma numa portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República para entrar hoje em vigor, citada pela agência Lusa, que “é encerrada a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona IX do Conselho Internacional de Exploração do Mar, por qualquer embarcação, até às 00 horas de 1 de Fevereiro de 2017”.
O biqueirão é um peixe azulado que costuma ser capturado para a indústria conserveira.
No preâmbulo do diploma, José Apolinário explica que o encerramento imediato desta pescaria acontece por já terem sido atingidas as 500 toneladas de descargas de biqueirão e depois de ouvidas as associações e as organizações de produtores representativas da pesca do cerco.
Esta medida, adianta o governante, “visa possibilitar que a quota se estenda, ao máximo, durante o ano de 2017” e é também relevante pelo seu efeito no defeso da sardinha, cujo período decorre nos meses de Janeiro e Fevereiro, refere a Lusa.
Segundo o diploma, as regras de gestão da quota para o mês de Fevereiro e seguintes vão ser objecto de regulação a desenvolver com a auscultação das associações e organizações de produtores representativas.
Em Dezembro passado, no acordo dos ministros das Pescas da União Europeia sobre os totais admissíveis de capturas (TAC) e respecctivas quotas nacionais, a quota de biqueirão subiu 18% face a 2016, para as 6.522 toneladas, apesar de a Comissão Europeia ter proposto a manutenção nas 5.542 toneladas.